A arrecadação do governo bateu recorde para meses de outubro. Segundo a Secretaria da Receita Federal, foram R$ 100,99 bilhões em impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties.

Também foi a primeira vez que as receitas do governo ultrapassaram a marca dos R$ 100 bilhões em meses de outubro, ainda de acordo com dados oficiais, divulgados nesta terça-feira (19). Sobre o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 90,5 bilhões (valores corrigidos pela inflação), foi registrada uma alta real de 5,43%.

De acordo com o Fisco, o valor recorde registrado em outubro deste ano está relacionado, entre outros fatores, com o crescimento da arrecadação do IRPJ e da CSLL das empresas que declaram pelo lucro real (200 mil maiores companhias do país), optantes pelo recolhimento por estimativa mensal. Na comparação com outubro do ano passado, a arrecadação das maiores empresas do país subiu R$ 1,74 bilhão.

“Tivemos um mês de outubro muito bom. A lucratividade das empresas está melhorando. A empresa faz um recolhimento com base no mês anterior. Essa estimativa não é um cálculo ao acaso”, avaliou o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira, explicando que o aumento da arrecadação tem a ver com o nível de atividade da economia.

Acumulado do ano
Já no acumulado dos dez primeiros meses do ano, a arrecadação somou R$ 907,44 bilhões, o que representa uma alta de 1,36% em termos reais sobre igual período do ano passado e novo recorde para este período. O resultado de janeiro a outubro de 2011 (R$ 903,3 bilhões) também foi superado.

Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 65 bilhões nos dez primeiros meses deste ano – ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados em igual período do ano passado. Deste modo, esse crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.

Segundo números oficiais, a alta real da arrecadação neste ano está relacionada, também, com a arrecadação extraordinária de R$ 4 bilhões do PIS, Cofins, do IRPJ e da CSLL em decorrência de depósitos judiciais e venda de participação societária.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação cresceu mesmo com as desonerações de tributos anunciadas pelo governo no ano passado (folha de pagamentos, IPI de automóveis, etc) – que já somam R$ 64,35 bilhões de janeiro a outubro deste ano.

Segundo Luiz Fernando Teixeira, da Receita Federal, a estimativa inicial do Fisco de crescimento da arrecadação administrada para este ano, de 3% em termos reais (acima da inflação), pode não se confirmar. De acordo com o secretário-adjunto do Fisco, a expansão real pode ficar menor, em torno de 2,5%, neste ano. Esse valor, entretanto, não considera as receitas previstas do novo Refis – que podem chegar a R$ 12 bilhões em 2013.

Tributos
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 239 bilhões nos dez primeiros meses deste ano, com alta real de 1,57% sobre igual período de 2012.

No caso do IRPJ, a arrecadação somou R$ 105 bilhões, com alta real de 3,6%. Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 23,05 bilhões de janeiro a outubro de 2013, com aumento real de 2,8%. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 111,2 bilhões no acumulado deste ano – recuo real de 0,5%.

Com relação ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 39,1 bilhões nos dez primeiros meses deste ano, com queda real de 4,88%. Já o IPI-Outros somou R$ 16,09 bilhões na parcial do ano, com queda real de 2,48% sobre igual período de 2012. Este resultado, porém, foi influenciado pelas desonerações de produtos da linha branca e de móveis, informou o Fisco.

No caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), houve uma queda real de 11,98%, para R$ 24,3 bilhões no acumulado do ano. Neste caso, além da desaceleração no ritmo dos empréstimos bancários, que vem sendo captada pelos números do Banco Central, também houve redução da alíquota para pessoas físicas no ano passado e para derivativos neste ano.

A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 158,4 bilhões nos dez primeiros meses de 2013, com aumento real de 2,91%, enquanto a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 55,46 bilhões na parcial deste ano, com alta real de 2,87%.

Fonte:G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)