ASA fortalece debate da convivência com o semiárido na Assembleia Legislativa

Foi aprovada neste mês na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a Lei n° 14.922, que instituiu a Política Estadual de Convivência com o Semiárido. Publicada no Diário Oficial do Estado no dia 19, a lei traz desafios para governo e municípios para implementação de políticas públicas voltadas à região semiárida.

Objetivando abrir um canal de diálogo com a Alepe, na expectativa de contribuir com a criação de um plano estadual pautado em ações emergenciais e estruturantes, membros da coordenação estadual da Articulação do Semiárido pernambucano (ASA-PE) se reuniram no último dia 21 com o deputado estadual Diogo Moraes, Presidente da Comissão de Agricultura da Alepe.

No encontro foi feito um resumo da caminhada da ASA-PE, partindo dos impactos das ações ao longo dos anos, como também foram discutidas diversas questões, como a importância de investir em ações permanentes. Para o deputado Diogo Moraes é importante que o conjunto da sociedade civil reúna forças para lutar pela desburocratização dos governos, que impedem a realização de políticas públicas necessárias para quem vive no semiárido.

A coordenadora executiva da ASA em Pernambuco, Neilda Pereira, defendeu a necessidade de discutir o marco regulatório para a sociedade civil, levando em consideração que a legislação existente prejudica os processos promovidos pelas organizações em Pernambuco.

Ao término da audiência, ficou acordado que no dia 11 de abril a Comissão de Agricultura visitará uma comunidade rural do município de Buíque. Também será realizado um seminário para debater o tema do marco regulatório com o Governo do Estado, Alepe e sociedade civil organizada.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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