Associado da BBom deve receber só o investimento inicial, diz procuradoria

Depois da TelexFree ter sido obrigada a devolver R$ 101,5 mil a um investidor do estado do Mato Grosso, agora é a vez da Bbom acertar contas com a Justiça. Os integrantes da rede de negócios, que fornece rastreadores de veículos e é investigada por indícios de formação de pirâmide financeira, deverão receber apenas os valores investidos inicialmente “na medida do possível”, mas sem “os lucros prometidos pela empresa”.

A informação é da procuradora da República, Mariane Guimarães, e chega dias após a Justiça Federal bloquear as contas bancárias das empresas e dos dirigentes do grupo BBom com a finalidade de os valores serem rateados entre os consumidores que investiram de boa-fé na empresa. O Ministério Público Federal afirmou que vai requerer em juízo que a BBom forneça a relação dos associados que adquiriram pacotes, os valores pagos e os dados pessoais, para futuro ressarcimento, proporcionalmente ao que foi bloqueado.

No dia 10 de julho, a Justiça determinou o bloqueio dos bens das empresas Embrasystem (nomes fantasias BBom e Unepxmil) e BBrasil Organizações e Métodos, responsáveis pelo negócio. Dentre os bens, estão mais de cem veículos -alguns de luxo, como Ferrari, Lamborghini e Mercedes-, além de R$ 300 milhões em contas bancárias. A ação faz parte de uma força-tarefa conduzida pelos Ministérios Públicos federal e estaduais e que investiga indícios de pirâmides financeiras pelo país. A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular (Lei 1.521/51).

A orientação da procuradora Mariane Guimarães é para que todos os investidores que adquiriram produtos ou pacotes da BBom guardem a documentação dos contratos e recibos que comprovem os pagamentos. “Esses documentos serão necessários na fase de execução da sentença, quando os interessados deverão, individualmente,  comprovar o prejuízo e se habilitarem ao ressarcimento”, disse.

A pirâmide financeira é uma modalidade considerada ilegal porque só é vantajosa enquanto atrai novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso. A assessoria da BBom afirma que a empresa trabalha com marketing multinível, e não pirâmide financeira.

Segundo a empresa, já foram comprados mais de 1,25 milhão de rastreadores e desses 30 mil teriam sido entregues, 75 mil estariam em estoque, 145 mil, em trânsito e um milhão de aparelhos devem ser entregues seguindo a previsão dos fornecedores.

Segundo a Justiça, no entanto, a BBom seria um exemplo de pirâmide financeira, já que os participantes seriam remunerados somente pela indicação de outros indivíduos, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos. O MPF afirma que o procedimento é apenas uma “isca” para recrutar novos associados, como já ocorreu no passado com investimentos em gado e avestruz, por exemplo.

Fonte: Diário de Pernambuco

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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