Barbosa pede parecer da PGR para decidir sobre prisão domiciliar de Genoino
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Clipping
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir se mantém a prisão domiciliar do deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino (SP). Barbosa também pediu que a defesa de Genoino se manifeste sobre o assunto.
O laudo clínico-cirúrgico do deputado José Genoino, condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto, na ação penal do mensalão, concluiu que ele é “portador de dislipidemia controlada pelo uso continuado de agente anti-lipêmico (…), não sendo imprescindível, para tanto, a permanência domiciliar fixa do paciente, salvaguardadas a oferta e administração da mediação”.
O “relatório médico clínico-cirúrgico cardiológico” de seis páginas, enviado nesta terça-feira (26/11) ao ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, está assinado pelos cinco cardiologistas da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília designada no último dia 22.
Assim, em princípio, o ex-presidente do PT, que foi operado do coração em julho último, não terá direito – como queria – a cumprir a pena em casa. Ou seja, deve voltar à ala especial do Presídio da Papuda destinada aos que cumprem pena no regime semiaberto.
O último parágrafo do laudo ressalta que Genoino – que já estava de licença médica na Câmara de Deputados, antes de ser decretada a execução de sua pena – é “portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave, com base nas Diretrizes pertinentes da Sociedade Brasileira de Cardiologia”. E conclui que, assim sendo, o conceito de Doença Cardiovascular Grave (Cardiopatia e Aortopatia) não se aplica ao presente caso em seu contexto clínico-cirúrgico de momento atual, que se apresenta sob impressão de expectativa favorável”.
Fonte: Jornal do Brasil
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nenhum comentário