Bares e restaurantes de Petrolina terão novo prazo para adequar emissão sonora
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Clipping
Os bares e restaurantes de Petrolina terão mais seis meses, a partir da assinatura de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura e o Ministério Público (MPPE), para adequar a emissão sonora de apresentações musicais. O som não poderá ultrapassar 60 decibéis na área externa do estabelecimento. Na área interna, não haverá um limite de emissão. A regulamentação foi anunciada nesta sexta-feira (05) pelo prefeito Julio Lossio, durante entrevista coletiva.
Aparelhagens de som não serão permitidas em calçadas. Fiscais da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Ordem Pública e a Secretaria de Segurança Cidadã vão acompanhar o cumprimento do TAC pelos cinquenta estabelecimentos registrados. “Nesses primeiros seis meses será um trabalho muito mais de adequação e compartilhamento da experiência. Depois dos seis meses, vamos ter que agir, senão a penalidade vem para a prefeitura”, afirmou Lossio.
A nova TAC será assinada na próxima segunda-feira (08), com a presença de representantes dos estabelecimentos, músicos, vereadores e da prefeitura.
Fonte: Gazzeta
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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