A presidente Dilma Rousseff nomeou oficialmente Luís Roberto Barroso para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) deixada pelo seu antecessor Carlos Ayres Britto. O ato foi publicado na edição desta sexta-feira (7) do “Diário Oficial” da União.

O Senado aprovou sua escolha na última quarta-feira (5), após uma sabatina de quase sete horas, na qual ele disse que não sofrerá influência de ninguém na análise do mensalão. Ele também disse que o STF foi duro ao julgar o caso, representando “um ponto fora da curva” em relação a outros julgamentos.

Para que ele comece a exercer o mandato, Barroso deverá tomar posse em uma cerimônia formal no plenário do Supremo Tribunal Federal. Caberá ao próprio tribunal marcar a data, mas o mais provável é que só ocorra na segunda quinzena de junho, pois o cerimonial do STF precisa de alguns dias para enviar todos os convites.

A cadeira de Britto estava vaga havia mais de seis meses. Oficialmente, foi o mais longo hiato da história recente da Corte. A nomeação de Luiz Fux, em março de 2011, até então a mais longa, durou poucos dias a menos. Na época, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou para Dilma a prerrogativa de escolher o sucessor de Eros Grau, que se aposentara em agosto de 2010.

PERFIL

O indicado como ministro do STF é natural de Vassouras, no interior do Rio, é casado e tem um casal de filhos.

Nos tempos de estudante na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), onde se formou em 1980, o advogado e procurador do Estado era tido por seus colegas de curso como uma espécie de “geninho”. Um ano depois de formado era professor assistente de Direito Internacional Privado; em 1995 passou em primeiro lugar no concurso para professor titular da universidade.

Repetiu o primeiro lugar que já havia conquistado quando prestou concurso para a Procuradoria Geral do Estado, em 1985 — ele acumula a função de procurador do Estado com o trabalho em seu escritório de advocacia, com sede no Rio e filiais em São Paulo e em Brasília. Por isso, normalmente divide sua semana entre as três cidades. Segundo informou a assessoria da Procuradoria-Geral do Estado, não há impedimento para que ele exerça a função paralelamente à atuação como advogado, desde que não assine causas contra o Estado

Fã de Chico Buarque, Frank Sinatra, de bons charutos e bons vinhos, Barroso fala fluentemente inglês, espanhol e francês.

Há dois anos, os desembargadores do Tribunal do Rio fizeram um movimento e tentaram convencê-lo a disputar uma vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. Ele não aceitou. Educadamente disse que pensava em outra coisa para a carreira.

A seus amigos da magistratura costuma dizer que não tem “tendência política. Nem direita, nem esquerda”. A primeira vez que seu nome surgiu para uma vaga no STF foi no governo Lula, mas o escolhido acabou sendo Dias Toffoli para a vaga no STF.

A mãe já falecida era judia. O pai, católico. Diz que “sente-se bem nos dois ambientes”. Seu pai, Roberto Bernardo Barroso, foi subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio e é considerado seu consultor e orientador na área de Direito Público. É uma das pessoas com quem ele conversa e troca ideias.

O advogado mantém um blog, no qual reúne seus artigos, entrevistas, além de opinar sobre temas diversos e divulgar poesias e músicas. Segundo currículo divulgado pelo Palácio do Planalto, Barroso fez carreira em assuntos ligados à defesa dos direitos humanos.

Foi responsável pela defesa, no Supremo Tribunal Federal, de causas como a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, legitimidade da proibição do nepotismo, legitimidade da interrupção da gestação de fetos anencéfalos. Foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça.

Fonte: Folha de S.Paulo

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)