O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem a receber pelo menos R$ 1,17 bilhão de empresas ligadas ao empresário Eike Batista até o fim do ano. Outros R$ 683 milhões vencem em 2014. Os valores foram calculados com base nos contratos firmados entre 2009 e 2012 na gestão do atual presidente do banco, Luciano Coutinho, aos quais o Estado teve acesso (veja a arte detalhada ao final do texto).

Os documentos foram enviados ao Congresso Nacional pela própria instituição. A conta inclui apenas o valor principal da dívida e não considera juros e eventuais taxas a serem cobradas das companhias.

No início da semana passada, o Estado revelou que as empresas ligadas ao empresário foram beneficiadas pelo banco com postergação de prazos, mudanças nos cálculos de conta de reserva e adiamento da data para o cumprimento de exigências técnicas. Na ocasião, o BNDES justificou que as condições ofertadas aos negócios de Eike Batista não foram excepcionais, já que os mesmos benefícios foram ofertados a outros grupos.

A informação sobre as pesadas obrigações de empresas do grupo EBX com o banco público chegam num momento em que a capacidade de pagamento do grupo está sendo posta em xeque pelo mercado, que questiona a saúde de algumas companhias, em especial a petrolífera OGX. Além da forte queda em suas ações, a petrolífera também viu títulos da dívida negociados a 20% do valor de face no início do mês, mostrando que os investidores veem um alto risco de calote da OGX.

Empréstimos. Os financiamentos concedidos pelo BNDES ao grupo ultrapassam os R$ 10 bilhões. De acordo com os contratos, R$ 918 milhões deveriam ter sido quitados até junho deste ano. Um total de R$ 1,856 bilhão vence até o fim de 2014.

O restante da dívida deve começar a ser paga a partir de 2015 e há contrato prevendo a quitação total apenas em 2034. Dos 15 empréstimos, em apenas um não há previsão de pagamentos ou amortizações até o fim do próximo ano, enquanto outro deveria ter sido quitado em março passado.

A alta concentração de pagamentos no segundo semestre decorre da previsão de quitação de dois contratos. Segundo os documentos, um financiamento de R$ 400 milhões para a OSX Construção Naval deve ser pago no mês que vem e outro de R$ 518,5 milhões para a LLX Açu Operações Portuárias vence em setembro.

A OSX informou apenas que seu novo plano de negócios prevê escalonamento na implantação do estaleiro no Rio de Janeiro e que “sua gestão financeira inclui o equacionamento de dívidas de curto prazo, cujo cronograma de vencimentos vem sendo quitado ou reescalonado”. Não foi respondida de forma objetiva a pergunta sobre eventuais alongamentos de dívida concedidos pelo BNDES. A LLX não quis comentar.

Prestações. Em outros três contratos há a previsão de amortizações a partir deste mês. São os acordos firmados pelo banco com a MPX Pecém II Geração de Energia, UTE Parnaíba e UTE Porto do Itaqui, duas empresas que têm a MPX como principal sócia.

O contrato da MPX Pecém II prevê quitação de parcelas mensais de R$ 3,8 milhões a partir deste mês, enquanto o da UTE Parnaíba prevê pagamentos mensais de R$ 4 milhões.

No caso da UTE Porto do Itaqui, o pagamento é por meio de parcelas anuais de R$ 17,2 milhões. Como o Estado mostrou, a previsão inicial era de que as amortizações ocorressem a partir de 2012, mas um aditivo prorrogou o início do pagamento para julho de 2013. A MPX não quis comentar.

Outros seis empréstimos preveem pagamentos e amortizações desde o ano passado, enquanto outro previa a quitação em março deste ano. Nenhum aditivo consta dos documentos enviados ao Congresso em maio. Conforme esses contratos, o grupo de Eike já deveria ter pago ao BNDES até o mês passado R$ 918 milhões.

Em dois financiamentos, as empresas do grupo devem fazer pagamentos a partir de 2014, ambos da MMX Porto Sudeste, nos valores de R$ 450 milhões e R$ 484,4 milhões. A empresa deverá pagar no próximo ano R$ 95,2 milhões.

A MMX foi a única do grupo a falar sobre os pagamentos. Informou que faz amortizações desde 2012, uma vez que a empresa abarcou as operações da LLX Sudeste, cujos contratos com BNDES totalizam R$ 1,2 bilhão. Não foram informados, porém, os valores já quitados.

Fonte: Estadão

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)