Uma comissão de especialistas em segurança do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) fará uma inspeção nesta quinta-feira (31) na boate Kiss, em Santa Maria, onde 235 pessoas morreram em um incêndio no último domingo (27).

A intenção é elaborar um parecer técnico sobre o prédio que possa apontar as causas do incêndio. O resultado do trabalho será divulgado na segunda-feira (4).

Técnicos do Instituto Geral de Perícias (IGP) também voltarão ao local nesta quinta para nova inspeção. Eles já estiveram na boate na quarta-feira (30), acompanhados de funcionários da boate e de frequentadores que escaparam sem ferimento. As cinco testemunhas afirmaram que o incêndio começou no teto do palco. Depois do trabalho de hoje, o local será lacrado.

“Todos afirmaram que o fogo começou no mesmo lugar, no teto, do lado direito do palco, onde o vocalista da banda fazia o show pirotécnico”, afirmou em entrevista coletiva o delegado Sandro Meinerz, um dos responsáveis pela investigação.

Conforme a polícia, as testemunhas também foram unânimes em afirmar que o extintor de incêndio que estava do lado direito do palco foi acionado, mas não funcionou. Eles afirmaram ainda que a fumaça demorou entre 40 segundos e um minuto para tomar conta de toda a boate.

Número de feridos
Um novo boletim sobre o número de feridos que seguem internados em hospitais do estado será divulgado a partir das 11h. De acordo com números divulgados pelo SUS na noite de quarta-feira (30), 134 pacientes estavam em atendimento em hospitais de cinco cidades do Rio Grande do Su.

Entenda
De acordo com relatos de sobreviventes e testemunhas, e das informações divulgadas até o momento por investigadores, é possível afirmar que:

– O vocalista da banda Gurizada Fandangueira segurou um artefato pirotécnico aceso.
– Era comum a utilização de fogos no palco durante apresentações do grupo musical.
– A banda comprou um modelo de sinalizador proibido para ambientes fechados.
– Pelo menos um extintor de incêndio não funcionou ao ser manipulado pelo segurança.
– Havia mais público do que a capacidade de 691 lugares apontada pelos Bombeiros.
– A boate tinha apenas um acesso, para entrada e saída, sem saídas de emergência.
– O alvará fornecido pelos Bombeiros estava vencido desde 10 de agosto de 2012.
– Mais de 180 corpos de frequentadores foram retirados dos banheiros da casa noturna.
– Cerca de 90% das vítimas fatais tiveram como causa da morte asfixia mecânica.
– Os equipamentos de gravação de imagens estavam em uma empresa de manutenção

Prisões
Quatro pessoas foram presas na segunda por conta do incêndio: o dono da boate, Elissandro Calegaro Spohr; o sócio, Mauro Hofffmann; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo Santos; e um funcionário do grupo, Luciano Augusto Bonilha Leão, responsável pela segurança e outros serviços.

Investigação
O delegado Marcos Vianna, responsável pelo inquérito do incêndio na boate Kiss, disse ao G1 na terça-feira (29) que uma soma de quatro fatores contribuiu para a tragédia ter acabado com tantos mortos: 1) o fato de a boate ter só uma saída e a porta ser de tamanho reduzido; 2) o uso de um artefato sinalizador em um local fechado; 3) o excesso de pessoas no local; e 4) a espuma usada no revestimento, que pode não ter sido a mais indicada e ter influenciado na formação de gás tóxico.

O delegado regional de Santa Maria, Marcelo Arigony, afirmou também na terça que a Polícia Civil tem “diversos indicativos” de que a boate estava irregular e não podia estar funcionando. “Se a boate estivesse regular, não teria havido quase 240 mortes”, disse em entrevista. “Mas isso ainda é preliminar e precisa ser corroborado pelos depoimentos das testemunhas e os laudos periciais”, completou.

Arigony disse ainda que a banda Gurizada Fandangueira utilizou um sinalizador mais barato, próprio para ambientes abertos e que não deveria ser usado durante show em local fechado. “O sinalizador para ambiente aberto custava R$ 2,50 a unidade e, para ambiente fechado, R$ 70. Eles sabiam disso, usaram este modelo para economizar. Usaram o equipamento para ambiente aberto porque era mais barato”, disse o delegado.

O vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo Santos, admitiu em seu depoimento à Polícia Civil que segurou um sinalizador aceso durante o show, de acordo com o promotor criminal Joel Oliveira Dutra. O músico disse, no entanto, que não acredita que as faíscas do artefato tenham provocado o incêndio. Ele afirmou que já havia manipulado esse tipo de artefato por diversas vezes em outras apresentações.

Responsabilidades
A boate Kiss desrespeitou pelo menos dois artigos de leis estadual e municipal no que diz respeito ao plano de prevenção contra incêndio. Tanto a legislação do Rio Grande do Sul quanto a de Santa Maria listam exigências não cumpridas pela casa noturna, como a instalação de uma segunda porta, de emergência. A boate situada na Rua dos Andradas tinha apenas uma, por onde o público entrava e saía. Outra medida que não foi cumprida na estrutura da boate diz respeito ao tipo de revestimento utilizado como isolamento acústico.

A Brigada Militar informou nesta quarta que a boate não estava em desacordo com normas de prevenção contra incêndios em relação ao número de saídas. Segundo interpretação da lei, o local atendia as normas ao possuir duas saídas no salão principal. Mas as portas, no entanto, não davam para a rua, e sim para um hall. Este sim dava para a rua através de uma só porta. “Foi um ato possível que o engenheiro conseguiu colocar”, disse o tenente coronel Adriano Krukoski, comandante do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre.

Jader Marques, advogado de Elissandro Spohr, um dos sócios da boate, disse que a casa noturna estava em “plenas condições” de receber a festa. Ele falou sobre documentação da casa, segurança, lotação, e disse que a banda Gurizada Fandangueira não avisou que usaria sinalizadores naquela noite. O advogado ainda afirmou que o Ministério Público vistoriou o local “diversas vezes”.

A Prefeitura de Santa Maria se eximiu de responsabilidade pelo incêndio e entregou alvará para a polícia que mostra data de validade de inspeção para prevenção de incêndio, feita pelo Corpo de Bombeiros. A prefeitura afirma que a sua responsabilidade era apenas sobre o alvará de localização, que é válido com a vistoria do ano corrente. O documento informa que a vistoria foi feita em 19 de abril de 2012.

O chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional do Corpo de Bombeiros, major Gerson Pereira, disse na quarta que a casa noturna tinha todas as exigências estabelecidas pela lei vigente no Brasil. “Quem falhou, que assuma a sua responsabilidade. Nós fizemos tudo o que estava ao nosso alcance e não vou entrar em jogo de empurra-empurra”, afirmou.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul abriu um inquérito civil na terça para investigar a possibilidade de improbidade administrativa por parte de integrantes da Prefeitura de Santa Maria, do Corpo de Bombeiros e de outros órgãos públicos por terem permitido que a boate Kiss continuasse funcionando mesmo com as licenças de operação e sanitária vencidas.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)