O Brasil avançou, mas permaneceu na oitava posição entre 18 países da América Latina analisados em um Índice de Desenvolvimento Democrático da região em 2013, recebendo elogios por reagir à corrupção, mas críticas por causa de seu nível de violência.

Entretanto, o ranking, organizado pela Polilat, uma empresa de consultoria política da Argentina, e pela Fundação Konrad Adenauer, da Alemanha, apontou que o índice de democracia na região como um todo caiu.

O índice foi compilado levando em conta 80 indicadores de órgãos internacionais relacionados à democracia, incluindo indicadores associados ao que define como “Democracia do Cidadão”, medindo o grau de liberdades civis e direitos políticos, e “Democracia das Instituições”, associados à construção de sistemas institucionais e políticos mais fortes.

Além disso, foram levados em conta outros indicadores que medem a qualidade do desenvolvimento social e humano na região.

Embora, como em 2012, o Brasil tenha permanecido na oitava posição – na última entre os países considerados de desenvolvimento democrático médio -, sua pontuação no índice subiu, passando de 4,907 no ano passado para 5,023 neste ano.

Foi o segundo ano seguido em que o país permaneceu entre os de desenvolvimento médio, “consolidando sua progressiva melhora”, diz o relatório que apresentou o índice.

Elogiado no documento por ter sido o pioneiro na criação de um sistema de urnas eletrônicas na região e por abrir as contas do governo na internet, o Brasil foi um dos oito que apresentou melhoras no índice absoluto.

Corrupção e violência

O estudo ressalta que, em meio ao sucesso econômico do país, centenas de milhares de brasileiros foram às ruas para reclamar contra a corrupção e novas demandas surgiram neste processo.

Além disso, o relatório aponta uma mudança no próprio combate à corrupção, que seria resultado de um aumento na investigação jornalística e uma consequente maior difusão do assunto na opinião pública.

“O caso do Brasil, por exemplo, onde houve um menor nível de tolerância a práticas corruptas, resultou também em um menor grau de impunidade”, diz o documento.

Por outro lado, um dos aspectos em que o Brasil recebeu pior classificação foi na parte dos direitos políticos e liberdades civis, por conta dos índices de violência do país.

“O Brasil e o México pelo volume, e Honduras, El Salvador e Venezuela pela intensidade da violência, se sobressaem negativamente na tarefa de conseguir uma democracia de plenos direitos e liberdade”, aponta o documento.

O pesquisador responsável pelo índice Jorge Árias mediu como a violência afetava nos países em direitos básicos individuais como o de ir e vir, por exemplo.

Ele argumenta que “se a violência se instala nas ruas, perde-se os direitos e liberdades, não importa quão estabelecida estejam as leis”.

Outro aspecto que pesou contra o Brasil no relatório foi uma percepção de piora no quesito mortalidade infantil e no percentual do PIB investido em saúde.

Uruguai lidera

Segundo o relatório, nos últimos dez anos, 73 milhões de latino-americanos saíram da pobreza, mas, de acordo com a pesquisa, apesar destas melhorias nos indicadores econômicos e sociais, não houve uma consolidação na qualidade das instituições, nos direitos, nas liberdades individuais e no sistema de representação política da região.

O documento apontou como pontos que impedem o desenvolvimento da democracia na América Latina a desigualdade social, o narcotráfico, o crime organizado e a tendência de um “personalismo messiânico, que afeta a qualidade institucional, a convivência democrática e a força dos partidos”.

Já o destaque positivo foi a participação crescente das mulheres na política, lembrando que três dos países avaliados têm mulheres como chefe de governo: Dilma Rousseff no Brasil, Cristina Kirchner na Argentina e Laura Chinchilla, na Costa Rica.

O Uruguai lidera o ranking, após apresentar grandes avanços nas áreas econômica e social, seguido por Costa Rica e Chile. Nos doze anos de existência deste índice, os três países se alternaram na primeira posição e compõe o chamado grupo de países com alto índice de desenvolvimento democrático.

Para Arias, os três líderes no ranking, por serem países pequenos, têm uma influência positiva limitada na região. No entanto, ele aponta Brasil e México que vem ganhando posições, como países que podem mudar este cenário. Caso continuem a trajetória ascendente, os dois poderão “liderar os modelos de desenvolvimentos democráticos da região”.

Mas ainda há um longo caminho a ser trilhado, na opinião de Arias.

“O Brasil tem ainda muitas questões a resolver do ponto de vista da inclusão de vários setores da sociedade que ainda estão marginalizados pela pobreza, tem que criar uma sociedade mais inclusiva, gerar maiores níveis de emprego e desenvolvimento social e econômico e tem que estender o sistema político mais no interior da sociedade.”

“Ou seja, tem boas estruturas políticas, mas que estão no nível de superestrutura e assim não conseguem permear no interior das comunidades”, diz.

Fonte: BBC

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)