O gargalo da saúde pública do Brasil não se limita à quantidade de médicos: há problemas de distribuição e fixação dos profissionais, de infraestrutura e de financiamento. Os dados mais recentes da demografia médica, divulgados em fevereiro, mostram que o País tem 2 médicos a cada mil habitantes (o dado do Ministério da Saúde é um pouco diferente: 1,83 médico para cada mil). A média mundial é de 1,4.

O Ministério da Saúde pretende alcançar 2,5 médicos para cada mil pessoas – índice similar ao da Inglaterra, que tem 2,7. E, para suprir o déficit, quer trazer estrangeiros para atuar em áreas distantes e nas periferias sem a necessidade de revalidação do diploma, com um contrato temporário de até 3 anos e salário de R$ 10 mil. Segundo o governo, para atingir essa meta, o País teria de ter mais 168.424 médicos. Só na cidade de São Paulo, segundo a Prefeitura, há um déficit de 2,4 mil médicos.

“Emergencialmente é possível buscar alternativas como essa, desde que houvesse uma política pública que busque resolver o problema definitivamente. E acho que o País ainda não esgotou as tentativas de suprir a carência no interior com os nossos próprios profissionais”, avalia a pesquisadora Maria Helena Machado, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP).

Uma das alternativas propostas pelos médicos é a criação de uma carreira estatal, similar à de juízes: o médico começaria a carreira em um lugar distante sabendo que, após um tempo, poderia mudar de cidade.

Antônio Augusto Silva, professor do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal do Maranhão (Estado com a menor relação de médicos por habitantes do Brasil), defende dessa ideia. “Apesar de alguns lugares terem uma oferta de salários alta, os médicos relutam em ir para o interior porque a estrutura e a condições de trabalho são precárias. Tem de melhorar as condições de trabalho, aumentar os investimentos públicos e criar um plano de carreira para o SUS, algo adiado por sucessivos governos. Porque os juízes têm e os profissionais de saúde não?”

O Hospital de Câncer de Barretos, que tem unidades em Juazeiro (BA), Campo Grande, Porto Velho e Fernandópolis (SP), é um dos que enfrenta dificuldades para atrair médicos, mesmo pagando salários altos: a média inicial é de R$ 18 mil. “As unidades fora de São Paulo atendem uma média de cem pacientes por dia, mas poderiam atender até o triplo, caso tivessem mais médicos. Tenho vagas sobrando, mas não há médicos dispostos a trabalhar no interior. E o mundo é globalizado. Por que não trazer estrangeiros?”, diz Henrique Prata, gestor do hospital, que defende, no entanto, a revalidação dos diplomas.

Libânia Paes, coordenadora da pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas para profissionais da saúde, acredita que é preciso melhorar a distribuição dos médicos que já têm aqui. “Trazer médicos estrangeiros que podem ter uma formação pior que a nossa sem passar pela revalidação do diploma vai ser um tiro no pé. No mínimo tem de passar por isso. Quem vai garantir que essa pessoa é competente?”

CONSTITUIÇÃO – Para Jairnilson Paim, professor de política de saúde da Universidade Federal da Bahia, falta compromisso federal com o SUS. “Todos os governos, desde que a Constituição definiu que o sistema de saúde do Brasil seria integral e universal, não estão agindo de acordo com isso.”

Segundo Paim, um estudo publicado por ele na revista médica The Lancet, em 2011, mostra que, apesar de os investimentos em saúde atingirem 8,4% do PIB brasileiro na época, 60% era de origem privada. “O governo não garantiu financiamento público para atender todos os habitantes. As manifestações não pedem mais médico, mas que o direito estabelecido na Constituição seja respeitado.”

Fonte: Agência Estado

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)