O governo vai implantar duas medidas para tentar atrair mão de obra estrangeira qualificada e facilitar a vida das empresas que estão procurando profissionais especializados: reduzir os documentos exigidos para visto e permitir “estágios” de estudantes de pós-graduação.

A publicação no “Diário Oficial” da União está prevista para hoje. As medidas vinham sendo estudadas desde o final do ano passado, como antecipou a Folha em dezembro. As regras aprovadas, no entanto, ficaram aquém das propostas feitas pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência.

As propostas originais permitiriam que profissionais altamente qualificados obtivessem visto mesmo sem contrato de trabalho e não obrigavam mais um estrangeiro a sair do país e pedir novo visto cada vez que mudasse de empresa ou de cargo.

As mudanças aprovadas esta semana pelo Conselho Nacional de Imigração reduzem a burocracia para pedidos de vistos de trabalho temporários e permanentes.

Até agora, o trabalhador estrangeiro que queira pedir visto precisa entregar no consulado brasileiro de sua região papeis como diploma e um comprovante de experiência, que serão avalizados.

Essa fase pode demorar até 30 dias. Depois, é preciso traduzir a documentação. Só então o processo começa a tramitar no ministério, que tem cerca de 20 dias para avaliá-lo e conceder o visto.

O Brasil exige hoje em média 19 documentos ao imigrante em busca de visto de trabalho -no México e no Canadá, são 8; no Reino Unido, 12; na Austrália e no Chile, 13.

Com isso, a obtenção de visto de trabalho leva, em média, 52 dias. Na Austrália, são 30 dias, e, no México, 40.

Com a mudança, as empresas poderão obter o visto antes mesmo de o profissional cumprir todas as etapas burocráticas -ele terá 60 dias após a concessão da autorização de trabalho para apresentar a documentação.

Pelas novas regras, também será criado um cadastro eletrônico das empresas que querem recrutar estrangeiros para trabalhar no Brasil.

Assim, não será preciso reapresentar toda a documentação a cada pedido. Os cinco papeis que hoje devem ser preenchidos pela empresa serão unificados.

Também será criada uma modalidade de visto provisório para estudantes de mestrado ou doutorado que queiram trabalhar por até 90 dias em empresas brasileiras.

A ideia, nesse caso, é aumentar a circulação de profissionais com larga especialização no país, disse à Folha o ministro Manoel Dias (Trabalho).

Para a obtenção dessa nova modalidade de visto, bastará a apresentação do comprovante de matrícula na instituição no exterior e do contrato de trabalho no país.

Esse visto temporário não poderá ser prorrogado nem transformado em permanente após o prazo fixado.

Hoje, 0,3% da população brasileira é de imigrantes. Segundo dados do Censo, o número de estrangeiros no país encolheu na última década, de 683
mil em 2000 para 593 mil em 2010. E 43% deles têm mais de 60 anos. No mundo, a média de imigrantes na população é 3%; na América Latina, fora o Brasil, fica em 1,5%; nos EUA, em 15%.

Fonte: Folha.com

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)