O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello, foi ratificado neste sábado como chefe do Legislativo em um ato no qual prometeu que o presidente do país, Hugo Chávez, continuará à frente do Estado depois do dia 10 de janeiro mesmo sem poder realizar a cerimônia de posse nesse dia.

Sem surpresas e com a ‘maioria evidente e contundente’ – nas palavras do próprio vencedor do pleito -, o presidente do Parlamento unicameral foi reeleito com o voto de 97 deputados do Governo do total de 165 cadeiras.

Cabello jurou o cargo em uma sessão na qual o chavismo reivindicou sua maioria, rejeitou qualquer acordo de consenso com a oposição. O evento se transformou em homenagem e declaração de apoio a Chávez, em Cuba desde que passou por cirurgia devido a um câncer, em 11 de dezembro, o que coloca em dúvida sua presença em Caracas na próxima quinta-feira para tomar posse.

‘Hugo Chávez Frias foi eleito para ser presidente da República e seguirá sendo presidente da República depois do dia 10 de janeiro, que não reste dúvida a ninguém’, gritou o presidente reeleito da AN durante seu discurso aos deputados.

O responsável parlamentar destacou que Chávez conta com uma permissão de acordo com a Constituição, que lhe foi concedido antes de viajar para Cuba para ser operado devido ao câncer, do qual oficialmente se sabe apenas que se encontra na região pélvica. ‘E faremos com que essa permissão seja cumprida’, acrescentou.

A declaração de Cabello dá continuidade ao anúncio feito na sexta-feira pelo vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que se em cinco dias Chávez não puder comparecer às formalidades de juramento de cargo, as cumprirá posteriormente frente à Corte Suprema.

Essa é a solução encontrada pelo chavismo na falta de previsões da Constituição para a situação criada pela doença do presidente e que gerou uma grande expectativa acerca do ato de eleição da Junta Direção no Parlamento convocado para este sábado.

De acordo com a Constituição, caso acontecesse a ‘falta absoluta’ de Chávez no dia 10 de janeiro, Cabello deveria assumir a Presidência do país, e novas eleições teriam que ser realizadas em 30 dias.

‘Não é o dia 10 de janeiro o que estabelece se o presidente está em falta absoluta ou falta temporária; não tem nada a ver’, advertiu Cabello, ao rejeitar essa possibilidade, algo que Maduro já havia feito na noite de sexta-feira.

A Constituição é clara a respeito da falta absoluta de um presidente eleito, mas não no restante de circunstâncias que impedem sua presença na posse.

‘A oposição pode tentar o que quiser, mas 10 de janeiro nunca se transformará em um espaço para que a vontade popular do povo na rua de 7 de outubro seja vulnerada’, bradou.

Ex-chavista, o deputado Ismael García salientou no debate anterior à votação que a direção parlamentar não deveria ser ‘a repartição de cotas de um partido’ e acusou o governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) de refletir assim ‘seu sectarismo, sua intolerância e sua visão hegemônica’.

O também deputado opositor Hiran Gaviria, sustentou, por sua vez que ao ser negado a 42% dos deputados uma representação na direção da Assembleia, o PSUV ‘não só demonstra uma conduta intolerante, excludente e hegemônica, mas também antidemocrática’. ‘Eles acham que representam 100% da vontade popular’, completou.

‘A Assembleia é um palco para o debate, mas não para a negociação’, argumentou Cabello.

Em um ato posterior, com seguidores chavistas aos arredores do Parlamento, Maduro disse que o tratamento seguido pelo presidente do país após a cirurgia requer tranquilidade.

‘Nos próximos dias, continuaremos informando sobre as condições, de como evolui o problema respiratório que tem nosso comandante. Vocês sabem que são tratamentos que exigem tranquilidade, e nós estamos tranquilos e pedimos ao povo que tenha confiança, segurança e serenidade’, declarou.

Segundo a última nota sobre sua saúde, divulgado há dois dias, Chávez apresenta uma insuficiência respiratória como consequência de uma severa infecção pulmonar.

Fonte: Agência EFE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)