A Câmara concluiu nesta terça-feira (23) a votação do projeto que inibe a criação de partidos.

A proposta, que segue para análise do Senado, retira das novas legendas a possibilidade de amplo acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, mecanismos vitais para o funcionamento financeiro e eleitoral das siglas.

Patrocinada pelo Planalto nos bastidores, o projeto é uma tentativa de esvaziar movimentos como o de Marina Silva, que tenta criar a Rede Sustentabilidade, partido pelo qual pretende se lançar à Presidência da República em 2014.

O texto principal do projeto foi aprovado na semana passada pelo plenário da Câmara. Hoje, foram discutidas as emendas que previam alterações no texto original.

A única alteração aprovada foi a proposta que reduz ainda mais o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos partidos sem representação na Câmara.

Atualmente, um terço do tempo total da propaganda eleitoral no rádio e na TV é dividido entre todos os partidos. Pelo projeto, esse tempo passa para um nono. O restante do tempo é dividido proporcionalmente às siglas conforme o número de representantes eleitos na Câmara. A propaganda eleitoral é de 50 minutos.

Na sessão de hoje, chegou a ser colocada em discussão no plenário outra emenda, que previa que as novas regras entrassem em vigor apenas depois das eleições de 2014, o que poderia beneficiar a criação da Rede.

A proposta foi apresentada por partidos contrários ao projeto –PSB, MD e PSDB. Essa mudança, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos deputados.

OPOSITORES

Ao mesmo tempo em que a votação era concluída na Câmara, dois dos potenciais candidatos à Presidência no ano que vem, Marina Silva (Rede) e o senador Aécio Neves (PSDB), uniam-se em um movimento para tentar barrar a aprovação do projeto no Senado.

Liderados por Marina, senadores contrários ao projeto lançaram um movimento suprapartidário para defender que as regras entrem em vigor somente depois das eleições de 2014 e que o projeto não seja analisado com urgência pelos senadores.

Marina atribui à presidente Dilma Rousseff e ao Palácio do Planalto as articulações para a aprovação da proposta. Sem esconder a mágoa com o PT, partido ao qual foi filiada, a ex-senadora disse que a presidente tem a máquina do governo a seu favor, por isso não deveria encabeçar o movimento pela aprovação do texto.

“A presidente não precisa disso. Ela tem um partido forte, tem ao seu lado quase todos os outros partidos, 39 ministérios, o PAC, o Bolsa Família, o José Sarney [ex-presidente do Congresso] e o Renan Calheiros [presidente do Congresso]. Não sei porque ser contra 30 segundos na TV de uma força política que está começando agora. Talvez eles saibam de coisas que não sabemos”, disparou.

Além de Marina, o movimento é integrado por Aécio e representantes do PSB, PMDB, PDT e PSDB. Aécio, Marina e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), são apontados como prováveis adversários de Dilma nas eleições do ano que vem. Se o projeto for aprovado, as candidaturas de Campos e Marina poderão sofrer dificuldades.

Fonte: Folha de S.Paulo

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)