Gonzaga Patriota

Câmara contraria STF e aprova criação de quatro TRFs

Em oposição ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e ao governo, a  Câmara aprovou nesta quarta-feira a criação de mais quatro tribunais regionais federais. Os novos tribunais ficarão em Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Manaus (AM) e, de acordo com o texto aprovado, terão de ser instalados no prazo de seis meses, após a promulgação da emenda constitucional. A proposta já passou por todas as votações na Câmara e no Senado. A despesa criada com a aprovação do projeto é considerada pelo governo como “incalculável”.

Os deputados aprovaram a emenda em segundo turno duas semanas depois do encontro entre Barbosa e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no qual o presidente do Supremo se mostrou preocupado com o gigantismo e o crescimento desordenado da Justiça Federal. Há dois dias, Barbosa enviou uma carta a Henrique Alves, reafirmando a posição contrária à aprovação da proposta.

Nesta quarta-feira, em ofícios encaminhados aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves, Barbosa externou sua “grave preocupação com a perspectiva de aprovação da proposta”. O presidente do STF alertou, antes da votação, que a criação dos tribunais terá um impacto orçamentário que não pode ser desprezado. “Sem dúvida essa ampliação gigantesca da estrutura pública implicará enormes custos permanentes e sempre crescentes ao erário. Serão necessários dispêndios, por exemplo, com ativos permanentes de expressiva monta, sua manutenção, materiais de uso e de consumo, bem como com a folha de pagamentos dos respectivos membros e servidores”, observou.

Joaquim Barbosa também disse que o volume crescente de processos judiciais e a necessidade de decidi-los rapidamente não são premissas que levam à conclusão de que a criação dos quatro tribunais resolverá os problemas.

O presidente do STF defendeu uma aplicação mais racional e eficiente dos recursos já existentes e a reorganização dos atuais tribunais. “São opções viáveis de menos custo capazes de assegurar ao cidadão o direito à solução de seu litígio em prazo razoável e com a segurança necessária”, afirmou.

Fonte:  EXAME

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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