Os Estados Unidos escaparam, por pouco, de um calote histórico. A menos de duas horas do fim do prazo, a Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (16), um acordo que permitirá a reabertura dos serviços públicos federais – suspensos desde 1º de outubro – e a elevação do teto da dívida do país, garantindo que os EUA tenham recursos para honrar suas contas.

O texto foi aprovado por 285 votos a favor e 144 contra. O prazo para aprovar o aumento do teto da dívida terminaria à 0h (1h de Brasília) desta quinta-feira (17).

Horas antes, o texto já fora aprovado pelo Senado. Ainda é preciso a sanção do presidente Barack Obama – mas ele afirmou, após a passagem do acordo pelo Senado, que assinaria “assim que chegasse” à sua mesa. Ele disse que terá mais a dizer sobre o assunto nesta quinta.

“O acordo vai reabrir nosso governo. Quero agradecer aos líderes por chegar a esse ponto”, disse o presidente. Obama apontou, no entanto, que espera que da próxima vez um acordo não seja aprovado “na 11ª hora”. “Temos que sair do hábito de governar por crises”, disse.

Já o presidente da Câmara, John Boehner, um dos principais opositores ao governo Obama, admitiu derrota: “nós brigamos uma briga boa, nós só não vencemos”, afirmou.

Acordo
O acordo foi anunciado no início da tarde no plenário do Senado dos EUA pelo líder da maioria, o democrata Harry Reid, e pelo líder da minoria republicana, Mitch McConnell. Segundo Reid, o texto prevê a elevação do teto da dívida do país até pelo menos o próximo dia 7 de fevereiro, e a reabertura do governo até 15 de janeiro.

De acordo com o “Wall Street Journal”, o acordo bipartidário fechado entre os senadores não inclui grandes alterações ao “Obamacare”, o plano de assistência à saúde aprovado em 2010 e que tem sido o maior ponto de atrito nas negociações entre os dois partidos. A legislação determina, no entanto, novos procedimentos para determinar a renda de algumas pessoas que receberão subsídios para pagamento dos planos de saúde.

Os negociadores rejeitaram a proposta dos republicanos de adiar a cobrança de uma taxa de US$ 63 por pessoa em planos de saúde coletivos, incluindo empregadores, sindicatos e seguradoras.

Reabertura
Com a aprovação do acordo, os serviços federais fechados há 16 dias começarão a ser reabertos nesta quinta. Museus e monumentos devem abrir as portas às 10h (11h de Brasília), segundo a porta voz do Instituto Smithsonian. Já o Zoológico Nacional só deve reabrir na sexta.

Calote
Sem um acordo, o Tesouro norte-americano ficaria sem caixa para pagar suas dívidas com credores (juros de títulos), bem como benefícios sociais e corre o risco de dar calote – o que seria um fato histórico.

Em maio deste ano, os Estados Unidos atingiram o limite seu limite de endividamento, US$ 16,699 trilhões, mas avisou que, até o dia 17 de outubro teria “recursos extraordinários” para continuar pagando suas contas.

Em meio ao caos, a agência Fitch Ratings alertou que pode reduzir a nota de crédito dos Estados Unidos de AAA, citando como motivo a provocação política sobre a elevação do teto da dívida federal. De acordo com a agência, os Estados Unidos ainda teriam capacidade de fazer pagamento por apenas mais uns dias depois do dia 17 de outubro.

FMI
Após a aprovação pela Câmara, a diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou, em nota, que o Congresso “deu um passo importante e necessário”, que “permite que o governo continua a operar pelos próximos meses”.

“Olhando adiante, será essencial reduzir a incerteza que envolve a condução da política fiscal elevando o limite da dívida de maneira mais duradoura”, diz o texto.

Dívida e fechamento do governo
Nos Estados Unidos, existe um valor limite que o governo pode tomar emprestado no mercado para honrar seus compromissos. O teto atual é de US$ 16,699 trilhões. Não é permitido ultrapassar esse limite sem aprovação do Congresso.

O limite da dívida atual, de US$ 16,699 trilhões, foi alcançado em maio. O secretário do Tesouro, Jack Lew, enviou então uma carta ao Congresso avisando que os “recursos extraordinários” que o governo possuía acabariam em meados de outubro. Na ocasião, cobrou que os legisladores elevassem o teto “o mais breve possível”.

Além da questão da dívida, o governo federal teve de paralisar suas atividades, fechando parques e dando licença para funcionários, porque o orçamento para o ano deveria ter sido aprovado até o dia 30 de setembro e não foi. Os republicanos da Câmara e os democratas do Senado não chegaram a um acordo e nada foi aprovado.

Sem esse orçamento, o governo federal vinha tendo seus gastos garantidos por permissões temporárias, chamadas de “resoluções continuadas”. A última, aprovada em março, expirou naquele dia, 30 de setembro.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)