CCJ inaugura painel eletrônico de votação nesta quarta

imagesA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados passará a utilizar a partir desta quarta-feira (20) um painel eletrônico para registrar a presença e como vota cada parlamentar nas votações nominais. Atualmente, nesses casos, o registro dos votos é feito em papel, manualmente, pela assessoria técnica do colegiado.

Com o uso do painel eletrônico, o resultado das deliberações poderá ser proclamado diretamente pela presidência da comissão com base nas informações mostradas pelo equipamento, sem a necessidade de recorrer à contagem de votos feita pela assessoria. A meta é tornar o processo de votação mais ágil e transparente.

“O colegiado inaugura e dá, com essa tecnologia, um passo significativo a bem da celeridade legislativa dos procedimentos da Câmara dos Deputados”, ressaltou o presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC).

Leitores biométricos
Para viabilizar o funcionamento do painel, desde 2011 o Plenário da CCJ já conta com 60 leitores biométricos e terminais de pauta eletrônica. “Com o procedimento eletrônico, vamos ganhar tempo nos debates e nas deliberações das matérias”, completou Lima, destacando que espera que a iniciativa da CCJ estimule outras comissões a também adotarem o uso do equipamento.

O registro eletrônico de votação vai proporcionar ainda informações em tempo real, que poderão ser visualizadas em diversos tipos de dispositivos. O painel, por exemplo, automatiza dados relacionados à verificação de quórum para deliberações, à totalização de votos e à disponibilização dos resultados.

A utilização de formulários em papel será reduzida, e as informações de frequência e de votação serão integradas ao Sistema de Acompanhamento de Proposições (Sileg).

Expansão
As mudanças na CCJ representam a fase piloto de um projeto que vai abranger todas as comissões da Câmara. A última etapa dessa primeira fase acontece no próximo ano, com a ativação do módulo de eleição da Mesa Diretora do colegiado. Ainda em 2014, serão instalados painéis com monitores LED, leitores biométricos e terminais de parede em todos os outros plenários. A ordem de instalação nas comissões não foi definida, mas algumas já estarão funcionando com o novo sistema no primeiro semestre.

Fonte: Agência Câmara

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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