Representantes de várias centrais sindicais de trabalhadores realizaram uma manifestação, na manhã desta terça-feira (6), contra o Projeto de Lei 4330/2004 (PL 4330), que atualmente está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O documento trata da regularização da terceirização de trabalhadores pelas empresas, mas as centrais são amplamente contra a proposta.

O protesto dos trabalhadores ocorreu de forma pacífica, em frente à Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), e contou com a presença de vários representantes das centrais sindicais, como CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CTB, além de sindicatos de variadas categorias profissionais. O objetivo, segundo as centrais, foi o de chamar a atenção da sociedade na defesa dos direitos dos trabalhadores.

O movimento de hoje também ocorreu de forma simultânea no Complexo Portuário de Suape e nos sindicatos das categorias, de acordo com Carlos Veras, presidente da CUT em Pernambuco. Ele confirmou duas novas manifestações para os próximo dias. A primeira deve ocorrer no próximo dia 13 e será uma vigília de vários representantes de centrais sindicais em frente ao Congresso Nacional. Já a segunda deve acontecer no dia 30 e promete parar o país.

Após a movimentação inicial, as lideranças das centrais sindicais foram recebidos pelos vices-presidentes da Fiepe, Oscar Rache e Aurélio Nogueira. No encontro, elas entregaram aos representantes do empresariado um documento oficializando o posicionamento da classe trabalhadora contra a aprovação da proposta, que pode ir ao plenário de votação na Câmara dos Deputados até o próximo dia 13.

“Somos contra a PL-4330 por que ela vai atingir ainda mais os direitos dos trabalhadores. A proposta é um incentivo ao fim do concurso público, que só atende a interesses eleitorais, além de ampliar a ‘quarteirização’, onde as empresas terceirizadas vão terceirizar a escolha dos empregados. Além disso, fere os encargos sociais e vai estimular o rodízio de trabalhadores, entre outros pontos ligados a aposentadoria, jornada de trabalho e dafasagem salarial”, disse Carlos Veras, presidente da CUT em Pernambuco.

A Fiepe, assim como outros entidades ligadas ao setor empresarial, já se posicionou a favor da aprovação da PL-4330, mas disse que busca um entendimento com a classe trabalhadora no sentido de chegar a um acordo sobre os pontos que julga importantes para as duas partes. O órgão defende a implantação da proposta alegando, entre outras razões, que a regulamentação da terceirização vai melhorar a produtividade.

“Reconhecemos que há deficiências na atual forma de terceirização vigente, mas entendemos que a regularização da PL-4330 é necessária para garantir ainda mais os direitos dos trabalhaores, principalmente em relação à especialidade das empresas e ao registro de trabalhadores. Queremos ampliar a responsabilidade das empresas envolvidas neste processo”, afirmou o vice-presidente da Fiepe, Oscar Rache.

“Reivindicamos que esta proposta seja suspensa e a votação na Câmara dos Deputados não deve ocorrer antes que todas as partes envolvidas chegue a um consenso. Vamos realizar um mobilização nacional no dia 30 para reafirmar a nossa posição de defesa dos direitos dos trabalhadores contra a PL-4330”, completou Veras.

Fonte: Diario de PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)