Cinco homens acusados de estuprar e matar uma universitária indiana dentro de um ônibus chegaram nesta segunda-feira a um tribunal para ouvir as acusações, num caso que causou indignação no mundo inteiro.

O estupro aconteceu em 16 de dezembro, em Nova Délhi, e a vítima, de 23 anos, morreu duas semanas depois, em um hospital de Cingapura. Além dos cinco adultos, um adolescente também foi acusado de participação. Dois dos réus aceitaram oferecer provas contra o grupo em troca de uma possível redução da pena.

O ataque contra a estudante gerou protestos contra o governo e indignação contra a polícia da Índia, por causa da sua suposta incapacidade de proteger as mulheres. O caso também despertou um raro debate nacional sobre o aumento da violência contra as mulheres.

Imagens da Reuters mostraram os acusados saindo de um veículo da polícia que os levou da penitenciária de Tihar para a corte do Sul de Délhi, bem em frente ao cinema onde a vítima esteve antes de entrar com um amigo no ônibus onde foi atacada.

A data do julgamento seria marcada depois da leitura das acusações, que ocorreu a portas fechadas. O julgamento deve ocorrer em tribunais especiais, com processo acelerado, que foram instituídos depois do ataque à estudante.

Antes, houve tumulto na corte quando um advogado se ofereceu para defender os réus. Colegas gritaram com ele, dizendo que os acusados de um crime tão brutal não mereciam a representação de um advogado.

A ordem distrital dos advogados determinou que seus membros não defendam os réus. A polícia disse ter obtido confissões gravadas deles, apesar da ausência de advogados de defesa.

“Estamos vivendo em uma sociedade moderna. Somos todos educados. Todo acusado, inclusive aqueles de delitos brutais como este, tem o direito legal de apresentar sua defesa”, disse Manohar Lal Sharma, advogado da Suprema Corte indiana, que foi vaiado ao se oferecer como defensor.

Os réus, a maioria favelados, terão direito a assessoria jurídica do tribunal antes do início do julgamento. Mas juristas dizem que a falta de representação prévia poderá dar margem a recursos em caso de condenação.

O promotor Rajiv Mohan disse à Reuters que vai pedir a pena de morte para os acusados – tese que tem grande apoio da opinião pública indiana e de parentes da vítima.

Na semana passada, a Justiça indiana inaugurou seis tribunais de processo rápido, para reduzir o acúmulo de processos pendentes por crimes sexuais em Délhi. Mas alguns juristas alertam que tentativas anteriores de acelerar julgamentos na Índia resultaram em condenações imperfeitas, que foram posteriormente contestadas.

A vítima do estupro foi identificada no fim de semana por um jornal britânico, mas a Reuters optou por não identificá-la.

A lei indiana em geral proíbe a identificação de vítimas de crimes sexuais. O objetivo disso é preservar a privacidade da vítima e evitar o assédio da imprensa em um país onde o estigma social associado ao estupro pode ser devastador.

Fonte: Estadao

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)