Empresários de diferentes regiões do Brasil estão encontrando nos extratos de suas contas jurídicas o valor de R$ 14,7 bilhões. Na prática, esta fortuna não está creditada na conta da pessoa, está “caucionada” – para usar o termo do banco. Ou seja, funciona como um limite de cheque especial.

O empresário do Rio de Janeiro Flávio Ferreira Cavalcante, de 46 anos, percebeu o valor em seu extrato no dia 8 de outubro. De lá para cá, já fez contato com o banco, tirou outros cinco extratos e os R$ 14,7 bilhões seguem lá.

“Na semana passada, entrei em contato com a minha gerente, mas o banco estava em greve. Na segunda-feira (14), consegui falar com ela. Levei o extrato para ela, que saiu mostrando para todo mundo no banco”, comenta.

A gerente não soube dar uma resposta do que estava acontecendo, mas disse que enviou uma mensagem para a superintendência. Cavalcante ainda aguarda um posicionamento da Caixa.

Ele entrou em contato com sua advogada, porque teme ter problemas no futuro. “E se eu tiver que declarar alguma coisa, como vou justificar este valor?”

Em Jaú, no interior de São Paulo, o microempreendedor Michael Aparecido de Souza, de 32 anos, também encontrou R$ 14,7 bilhões na conta desde o dia 11. Nesta quarta-feira (16), o dinheiro segue lá, intacto. “Moro em Jaú e a agência fica em Dois Córregos. Estou indo para lá agora para tentar resolver a situação.”

O G1 já noticiou outros dois casos parecidos. Jesiel de Almeida, de São Lourenço (MG), vem tentando resolver o problema desde a semana passada. Nesta quarta-feira, a reportagem entrou novamente em contato com ele, que afirmou que o dinheiro segue disponível em seu extrato.

“A única resposta que me deram e que não conseguem tirar da minha conta. Hoje, o valor ainda está lá. (… ) Não estou mexendo no dinheiro, porque esse dinheiro não é meu. Mas se emitir um cheque, como o valor está caucionado, sob garantias, o valor há de ser compensado”, comenta.

Segundo Almeida, a resposta da Caixa sobre a falta de condições técnicas foi dada apenas de forma verbal.

Com relação ao caso de Matinhos, no litoral do Paraná, o empresário André Luiz Silveira, de 40 anos, também localizou o valor em seu extrato no dia 8 e, nesta quarta, o valor segue disponível em seu extrato.

Posicionamento da Caixa
Procurada pelo G1, a Caixa respondeu, por meio de nota, “que identificou a inconsistência no extrato de alguns clientes pessoa jurídica e está providenciando a regularização”. A instituição bancária informou ainda que estes valores apareceram no extrato como caucionados e que não houve nem crédito e nem débito indevidos na conta dos clientes.

Alexandre Berthe, advogado especializado em direito bancário e defesa do consumidor, diz que o erro chama a atenção para a segurança do sistema.

Com relação ao receio de alguns empresários de terem problema com a Receita Federal, por exemplo, o advogado diz que como estes valores não foram creditados, o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) e o próprio Fisco não devem ser comunicados da disponibilidade deste recurso na conta dos empresários.

Berthe orienta, no entanto, que estas pessoas tomem medidas para se precaver de eventuais problemas. “Mandar um e-mail não só para a agência, mas inclusive para o Banco Central. Se o banco se recusar a dar um documento formal, ligue para o Banco Central, abra uma ocorrência e guarde este documento que é até mais oficial que o da própria instituição”, diz.

Para os aventureiros de plantão, que cogitem a possibilidade de sacar o dinheiro e ir curtir a vida, o advogado alerta que isto pode resultar em um processo por enriquecimento ilícito. “Se a pessoa tentar sacar, provavelmente não vai conseguir. (…) O controle interno deve ter acusado algum erro no sistema e vai acusar uma operação duvidosa nessa conta. Ainda assim, se conseguisse, o banco pode chegar depois e entrar com uma ação, por enriquecimento ilícito. A pessoa não pode se beneficiar de um erro tão absurdo, estaria agindo de má-fé.”

Sobre a possibilidade de processar o banco pelo erro, Alexandre Berthe acredita que não há comprovação evidente de dano. “Mas a pessoa tem que ficar muito esperta. Se ela tiver algum prejuízo financeiro, cobrança de tarifa relacionada a isso, o banco tem que pagar.”

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)