O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, afirmou nesta segunda-feira (18), por meio de nota, que há “ilegalidade” e “arbitrariedade” na prisão do deputado licenciado José Genoino (PT-SP).

Para Wadih Damous, “o estado de saúde do ex-presidente do PT requer atenção”. “A sua prisão [de Genoino] em regime fechado por si só configura uma ilegalidade e uma arbitrariedade. Seus advogados já chamaram a atenção para esses dois fatos mas, infelizmente, o pedido não foi apreciado na mesma rapidez que prisão foi decretada”, enfatizou o dirigente da entidade de classe dos advogados.

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto no processo do mensalão. Ele se entregou à Polícia Federal, em São Paulo, na última sexta (15), após oSupremo Tribunal Federal (STF) ter expedido mandado de prisão contra ele e outros 11 condenados na ação penal. No sábado (16), o ex-dirigente petista foi transferido da capital paulista para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Neste domingo (17), a defesa do parlamentarpediu que ele cumpra a pena em prisão domiciliar porque Genoino tem problemas de saúde – o deputado sofre de problemas cardíacos, teve uma crise de pressão alta durante a transferência para Brasília, na tarde de sábado (16), e, na madrugada deste domingo, chegou a ser atendido por um médico particular dentro do presídio.

A expectativa é de que o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, analise ainda nesta segunda o pedido protocolado pelos defensores do ex-presidente do PT.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB ponderou no comunicado que a prisão de condenados deve ocorrer sem “linchamentos morais descabidos”.

“É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática e nem para linchamentos morais descabidos”, diz a nota.

‘Preso político’
No fim de semana, o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende Genoino, divulgou uma frase de Genoino em que o ex-presidente do PT afirma que sua prisão em regime fechado é uma “arbitrariedade”, diz estar “muito doente” e que corre risco de morrer na prisão.

“Estamos presos em regime fechado, sendo que fui condenado ao semiaberto.  Isso é uma grande e grave arbitrariedade, mais uma na farsa surreal que é todo esse processo, no qual fui condenado sem qualquer prova, sem um indício sequer”, disse Genoino, segundo seu advogado.

“Sou preso político e estou muito doente. Se morrer aqui, o povo livre deste país que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes”, relatou Genoino em texto publicado no microblogTwitter.

Em julho, o deputado do PT foi submetido a uma cirurgia para correção de uma dissecção de aorta (quando a artéria passa a abrir em camadas, provocando hemorragias) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele ficou internado na instituição de saúde até o dia 20 de agosto.

Dos 12 réus que tiveram mandados de prisão decretados, apenas um não se entregou: o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que, segundo o advogado, fugiu para a Itália. O ex-dirigente do banco público tem cidadania brasileira e italiana. Considerado foragido pela PF, Pizzolato divulgou nota no final de semana justificando sua saída do país.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)