Comissão de Direitos Humanos se ocupará mais da questão indígena, diz Ana Rita

download (68)“Trabalhamos muito em 2013 e vamos continuar no mesmo ritmo em 2014, focando de forma mais permanente na questão indígena”. Assim a senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), referiu-se às votações, audiências públicas e debates realizados ao longo do ano para ajudar o país a superar obstáculos ainda hoje enfrentados na garantia de direitos fundamentais assegurados pela Constituição.

– A CDH fez um trabalho incansável, as demandas foram muitas, mais de 80 denúncias de violações de direitos humanos chegaram até nós. Todas essas denúncias foram encaminhadas, a fim de encontrarmos soluções.

Entre os temas relevantes aos quais a Comissão se dedicou este ano, a senadora mencionou as cotas raciais, objeto de audiência pública que ela considerou valiosa para o equacionamento do assunto. Pouco depois dessa audiência, a presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concurso público. Em defesa do projeto, o governo diz que pretende iniciar a mudança na composição racial dos servidores públicos, tornando-a efetivamente representativa da população.

Para Ana Rita, tão importante quanto esse projeto foi a criação da CPI para investigar os altos índices de assassinatos de jovens negros no Brasil, assim como a intensa discussão que suscitou a iniciativa que criminaliza a discriminação de homossexuais. Embora reconhecendo que o projeto hoje se encontre submetido a um pedido de vista formulado pelos senadores, ela considerou significativo que o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) sobre o assunto já tenha sido lido. Na última reunião da Comissão, invocando o discurso pacificador de Nelson Mandela, Paim fez apelo aos integrantes do colegiado para que digam não ao ódio e aprovem seu texto.

“Foi da maior importância o debate, a apresentação do relatório e a leitura desse projeto contra a homofobia. Esse projeto estava há quase sete anos tramitando na Casa. Ele é importante para a sociedade tanto quanto as questões raciais, os conflitos agrários, a adoção de menores, o trabalho da Comissão da Verdade e a questão indígena. No ano que vem, no propósito de eleger temas ainda mais prioritários, vamos focar de forma mais permanente na questão indígena. É um assunto que pautamos este ano, mas que merece continuar sendo debatido no próximo ano”.

Fonte: Agência Senado

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.