Comissão de Orçamento faz nova tentativa de votar LDO

A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça-feira (9), para tentar votar o relatório preliminar doprojeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 (PLN 2/13). Na semana passada, mais uma vez não houve acordo para a análise do texto, que está pronto há quatro semanas. Antes, às 14 horas, os representantes dos partidos na comissão se reúnem, na presidência do colegiado, para negociar um acordo.

Líderes partidários estão obstruindo as votações das comissões mistas (Orçamento e medidas provisórias) para pressionar uma decisão de calendário sobre a votação dos vetos presidenciais. Além disso, a oposição quer que o Plenário do Congresso aprove o projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora da Câmara que define o prazo de 30 dias para a votação desses vetos.

O Congresso Nacional arquivou na semana passada 1.478 vetos presidenciais. Na quarta-feira (10), haverá nova reunião entre os presidentes da Câmara, do Senado e líderes partidários para definir os critérios que vão nortear a votação dos 1.694 vetos restantes.

LDO
Só após a aprovação da versão preliminar do projeto da LDO será possível abrir prazo para emendas. O relatório final precisa ser aprovado pelo Congresso até o dia 17 de julho para que o recesso parlamentar não seja cancelado.

O relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), disse que, uma vez aprovado o relatório, um prazo de cinco dias seria suficiente para a apresentação de emendas. Oficialmente, o prazo é de até 10 dias; porém, o relator acredita em um acordo para reduzir esse período, medida que já foi tomada em outros anos. Uma das possibilidades é um acordo para votar o relatório preliminar e deixar a obstrução apenas para o relatório final, caso o impasse em torno dos vetos continue.

Fonte: Diario de PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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