Comissão de Orçamento faz nova tentativa de votar LDO

A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça-feira (9), para tentar votar o relatório preliminar doprojeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 (PLN 2/13). Na semana passada, mais uma vez não houve acordo para a análise do texto, que está pronto há quatro semanas. Antes, às 14 horas, os representantes dos partidos na comissão se reúnem, na presidência do colegiado, para negociar um acordo.

Líderes partidários estão obstruindo as votações das comissões mistas (Orçamento e medidas provisórias) para pressionar uma decisão de calendário sobre a votação dos vetos presidenciais. Além disso, a oposição quer que o Plenário do Congresso aprove o projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora da Câmara que define o prazo de 30 dias para a votação desses vetos.

O Congresso Nacional arquivou na semana passada 1.478 vetos presidenciais. Na quarta-feira (10), haverá nova reunião entre os presidentes da Câmara, do Senado e líderes partidários para definir os critérios que vão nortear a votação dos 1.694 vetos restantes.

LDO
Só após a aprovação da versão preliminar do projeto da LDO será possível abrir prazo para emendas. O relatório final precisa ser aprovado pelo Congresso até o dia 17 de julho para que o recesso parlamentar não seja cancelado.

O relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), disse que, uma vez aprovado o relatório, um prazo de cinco dias seria suficiente para a apresentação de emendas. Oficialmente, o prazo é de até 10 dias; porém, o relator acredita em um acordo para reduzir esse período, medida que já foi tomada em outros anos. Uma das possibilidades é um acordo para votar o relatório preliminar e deixar a obstrução apenas para o relatório final, caso o impasse em torno dos vetos continue.

Fonte: Diario de PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Taxa de abandono escolar no Ensino Médio na rede pública mais que dobra em 2021, aponta Inep

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que a taxa de abandono escolar no Ensino Médio na rede pública mais que dobrou no ano passado. Em 2020, o percentual de estudantes que abandonaram instituições foi de 2,3%, enquanto que, em 2021, a taxa foi de 5%. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Inep e integram os resultados finais da segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2021. A primeira etapa foi divulgada no início deste ano (veja mais abaixo). No ensino fundamental, a taxa de abandono escolar foi de 1%, em 2020, para 1,2%, em 2021. A única rede que não apresentou elevação foi a privada. Ainda, segundo o levantamento, a região Norte do país foi a que mais sofreu com o abandono dos alunos. Enquanto o país teve um índice de 5% no ensino médio, juntos, os estados do Norte acumularam uma taxa de 10,1% de abandono. Já na etapa do ensino fundamental, o valor foi de 2,5% nesta região. Taxas de aprovação e reprovação A segunda etapa do Censo apontou ainda para uma redução da taxa de aprovação na rede pública em todas as etapas de ensino em comparação com o ano de 2020. Os dados vem após uma certa estabilidade nas taxas de aprovação e reprovação dos alunos em decorrência da pandemia de covid-19 e das estratégias para o seu enfrentamento — como a adoção do “contínuo curricular”, medida que “juntou” os anos letivos de 2020 e 2021 para evitar o aumento da reprovação. Ensino Fundamental Em 2020, a taxa de aprovação nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), na rede pública, foi de 98,9%. Já em 2021, esse percentual caiu para 97,6%. Essa redução de 1,3 ponto percentual entre um ano e outro foi a primeira nos últimos cinco anos. Ou seja, com essa queda na aprovação, consequentemente, houve um aumento na reprovação entre 2020 e 2021. Nos anos finais do ensino fundamental, os índices de aprovação caíram em todas as dependências administrativas da rede pública. Em 2020, essa taxa foi de 97,8%. No ano passado, as aprovações diminuíram para 95,7%. As taxas de reprovação nessa etapa também aumentaram, passando de 0,8% para 2%. Ensino Médio Já no ensino médio, a taxa de aprovação caiu de 95% para 90,8% em relação ao ano de 2020. Esse movimento tem reflexo no índice de reprovação: no ano passado, a taxa nessa etapa de ensino foi de 4,2%, um aumento de 1,5 ponto percentual em comparação com 2020 (2,7%). Os dados vem após uma certa estabilidade nas taxas de aprovação e reprovação dos alunos em decorrência da pandemia de covid-19 e das estratégias para o seu enfrentamento — como a adoção do “contínuo curricular”, medida que “juntou” os anos letivos de 2020 e 2021 para evitar o aumento da reprovação. Ensino Fundamental Em 2020, a taxa de aprovação nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), na rede pública, foi de 98,9%. Já em 2021, esse percentual caiu para 97,6%. Essa …

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