Comissão se mobiliza para votar PEC da Caatinga no início de junho
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável trabalhará para colocar em votação durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, no início de junho, a proposta de emenda à Constituição (PEC 115/95) que inclui a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. O presidente do colegiado, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), apresentará o tema ao presidente da Câmara, Marco Maia, em reunião a ser realizada com dirigentes de comissões, para que estabeleçam suas prioridades.
“Nossa preocupação é com os biomas brasileiros. Hoje (28 de abril) é o Dia Nacional da Caatinga e nós temos a grande oportunidade de encaminhar a votação para a semana do meio ambiente e, a partir daí, quem sabe, proteger outros biomas”, disse Cherini.
Independentemente da mobilização da comissão, o deputado Márcio Macêdo (PT-SE) também apresentou à Câmara requerimento para incluir a PEC na Ordem do Dia do Plenário e disse já ter conversado com o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), sobre o assunto. “A comissão tem agora um instrumento legal para agilizar a votação da PEC. A Constituição cometeu um equívoco em relação à Caatinga quando não a considerou patrimônio nacional. O mínimo que podemos fazer é corrigir esse erro que tem consequências para o País”, disse Macêdo, que espera o apoio da comissão a seu requerimento.
Bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa cerca de 10% do território do País. São aproximadamente 850 mil km² que abrangem a região Nordeste e o norte de Minas Gerais.
As informações são da Agência Câmara.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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