O começo de 2014 promete ser agitado para quem almeja uma vaga na Administração pública. Com eleição presidencial agendada para outubro, os órgãos que quiserem contratar no ano que vem terão de lançar os certames ainda no primeiro semestre, o que deve concentrar um grande número de seleções nos meses iniciais. A estimativa do Ministério do Planejamento é de que mais de 47 mil servidores ingressem no Executivo no próximo ano. Só entre agosto e outubro de 2013, a pasta confirmou certames para seis instituições públicas, que reúnem 2,8 mil vagas e devem acontecer até junho.

Os concursos cujas autorizações já foram publicadas no Diário Oficial da União têm, no máximo, seis meses para lançar o edital. Por causa da eleição, todas as homologações e contratações precisam ser feitas até agosto. Isso porque a legislação exige que as nomeações fiquem congeladas entre 90 dias antes do pleito e a posse dos eleitos, em janeiro de 2015. Se a confirmação do certame acontecer antes desse período, no entanto, as convocações dos selecionados podem ocorrer mesmo durante o congelamento, segundo o ministério.

Um dos fundadores da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), o professor Ernani Pimentel explica que, na última eleição presidencial, também houve essa concentração de certames logo no início do ano. “Com a grande necessidade de funcionários da União, não há como não contratar”, pontuou. “Mas é necessário ponderar que é possível que alguns órgãos, apesar da urgência, acabem deixando para preencher os postos posteriormente por causa de outros critérios”, completou.

A assessoria de comunicação do Planejamento informou que, em 2010, foram autorizadas 29,6 mil vagas em concursos, sendo 23,8 mil no primeiro semestre e 5,8 mil no na segunda metade do ano. A pasta ressaltou que a concentração de seleções nos primeiros seis meses do ano eleitoral é comum, mas ressalta que não costuma permitir muitos certames para o Executivo de uma única vez.

Impacto
Apesar de o Projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2014 prever 47 mil novos postos — 42.353 cargos vagos e 4.759 para substituir funcionários terceirizados —, Pimentel explica que, quase sempre, o número efetivo de vagas abertas costuma ser bem maior. Segundo ele, a estimativa é de que pelo menos 60 mil chances sejam autorizadas para o ano que vem. “A rigor, todas as previsões têm falhado muito”, disse.

Para lidar com tantas novas oportunidades, porém, o governo vai ter de apertar o orçamento. O Ploa estima que as quase 50 mil vagas previstas gerem um acréscimo de R$ 2,3 bilhões nas despesas com pessoal. Vale lembrar que, em 2015, ainda será acrescido ao salário dessas pessoas a última parcela de 5% do reajuste que foi acordado com o Planalto. Ainda são aguardados no ano que vem os certames do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, da Polícia Federal e do Ministério da Educação.

Fonte: Diario de PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)