Construtoras são fonte de 55% das doações a partidos em 2012

Construtoras, empresas de engenharia e incorporadoras foram responsáveis por mais da metade das doações a partidos políticos em 2012, segundo levantamento do G1 efetuado com base nas prestações de contas entregues pelas siglas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados começaram a ser disponibilizados em maio deste ano – desde então, o G1 contabiliza manualmente os valores de cada doação.

Dos R$ 751,8 milhões recebidos em 2012 (ano de eleições municipais) por 27 partidos para financiamento das atividades partidárias e das campanhas, 55,3% (R$ 416 milhões) vieram de empresas do segmento de construção. O país tem 30 partidos registrados, mas três declararam não ter recebido nenhuma doação no ano passado (PRTB, PSOL e PCO).

G1 considerou no levantamento as prestações de contas entregues ao TSE, que são dados oficiais do dinheiro arrecadado pelos partidos. Em anos anteriores, porém, houve casos de doações não contabilizadas, apelidadas de “caixa dois”. Foi o que aconteceu com o PT, por exemplo, no caso do mensalão, em que o próprio partido admitiu ter movimentado dinheiro de campanha sem declarar. O PSDB também é investigado por caixa dois no caso conhecido comomensalão mineiro. Um inquérito no Supremo apura arrecadação ilegal para a campanha ao governo de Minas Gerais em 1998, mas o partido nega irregularidades.

O financiamento de campanhas é um dos temas em discussão do grupo de trabalho da Câmara encarregado de elaborar uma proposta de reforma política e um dos principais pontos de divergência entre os deputados do grupo. Na última quarta (28), um grupo de quatro partidos protocolou na Câmara uma proposta de plebiscito sobre a reforma política, em que um dos temas sugeridos para consulta aos eleitores é o financiamento de campanha.

Atualmente, as campanhas são bancadas com dinheiro público – do fundo partidário – e com doações de pessoas físicas e empresas. Com o somatório das verbas, os candidatos e partidos, pagam as despesas de propaganda e bancam comícios e viagens, por exemplo. Alguns partidos e parlamentares defendem o financiamento exclusivamento público, sob o argumento de essa seria uma maneira de combater a corrupção.

Metodologia
O levantamento do G1 utilizou dados das prestações de contas do exercício de 2012, entregues no fim de abril deste ano, e das declarações de doações recebidas pelos diretórios nacionais especificamente para campanhas eleitorais, enviadas ao TSE no fim do ano passado (a prestação de contas da campanha foi feita à parte; o tribunal não obrigava que fosse incluída na prestação de contas do ano).

GRUPOS DE EMPRESAS QUE MAIS DOARAM
Segmento empresarial Valor % do total
Construtora, incorporadora, engenharia e empreendimentos R$ 416,09 milhões 55,3%
Agropecuária, agroindústria e fertilizantes R$ 61,36 milhões 8,1%
Banco, investimentos, consórcio e seguros R$ 51,28 milhões 6,8%
Administração, serviços e telemarketing R$ 50,52 milhões 6,7%
Indústrias e tecnologia R$ 42,23 milhões 5,6%
Saúde, saneamento e meio ambiente R$ 24,93 milhões 3,3%
Alimentos e bebidas R$ 20,51 milhões 2,7%
Partidos R$ 20,29 milhões 2,6%
Energia, petróleo e gás R$ 19,05 milhões 2,5%
Comércio R$ 17,94 milhões 2,3%
Pessoas físicas R$ 12,64 milhões 1,6%
Transportes e veículos R$ 10,47 milhões 1,3%
Outros R$ 4,42 milhões 0,5%
Total R$ 751,8 milhões
Fonte: prestação de contas dos partidos ao TSE e prestação de contas das campanhas de 2012

Dos 27 partidos que receberam doações, 11 declararam na prestação de contas do exercício também os valores recebidos para campanha (PMDB, PSDB, PSB, DEM, PSD, PC do B, PTB, PSC, PV, PT do B e PTC). O PEN, criado no ano passado, não participou da eleição e só declarou o exercício do ano, que é a verba recebida para financiamento das atividades do partido, como propaganda e realização de eventos, por exemplo.

Em relação aos outros 15 partidos que declararam separadamente os valores, o G1 somou as doações informadas nas duas declarações (a do ano e a da campanha). Foram os casos de PT, PP, PRB, PDT, PR, PPS, PMN, PPL, PHS, PSTU, PTN, PRP, PSL, PCB e PSDC.

Os dados sobre valores recebidos para as campanhas estão disponiveis no site do TSE em um sistema que permite exportar planilhas com as doações recebidas por cada legenda.

No caso da declaração do exercício de 2012, porém, os dados foram entregues em papel pelas legendas ao TSE, que digitalizou os documentos.

Por esse motivo, o G1 publica a reportagem somente agora – desde maio, contabiliza manualmente cada doação recebida.

O TSE está em fase de julgamento das contas apresentadas pelos partidos. Após a análise, poderá determinar suspensão de repasses de recursos do Fundo Partidário de legendas cujas contas sejam consideradas irregulares.

Construtoras
As informações das prestações de contas mostram que construtoras, incorporadoras, empresas de engenharia e empreendimentos imobiliários desembolsaram R$ 416,09 milhões para financiar partidos no ano passado.

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que reúne as principais construtoras do país, afirmou ao G1 que defende a transparência e aprimoramento das regras do processo político.

“A CBIC preza pela transparência nas doações, na lisura de todo o processo, e também defende que as regras de todo processo politico devem ser aprimoradas para atender a estes princípios.”

Em segundo lugar em volume de doações a partidos estão agropecuárias, agroindústrias e empresas de fertilizantes, que destinaram R$ 61,36 milhões – 8,1% do total de recursos recebidos pelas legendas.

Em terceiro lugar na quantidade de recursos repassados a legendas aparecem bancos e empresas de investimentos, seguros e consórcios. Elas doaram R$ 51,28 milhões, 6,8% do total recebido por todos os partidos.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições financeiras, disse que não iria comentar o assunto. “A Febraban não faz doações e não vamos nos manifestar sobre o tema.

Quem mais recebeu
Considerando os dados declarados pelos partidos, o PT foi o que mais recebeu doações em 2012 – foram R$ 255,6 milhões.

Em segundo, terceiro e quarto lugares no ranking das doações, estão PMDB, PSDB ePSB, respectivamente. O PMDB declarou R$ 118,8 milhões; o PSDB, R$ 96,7 milhões; e o PSB, R$ 72,4 milhões.

O PP aparece em quinto lugar, com R$ 41,2 milhões.

Partido a receber mais doações no ano passado, o PT teve como fonte principal de recursos as campanhas. Para o exercício de 2012 a legenda declarou ter recebido R$ 35,8 milhões. Já o diretório nacional obteve R$ 219 milhões para as campanhas. A prática da “doação indireta” ou “doação oculta”  é recorrente nas eleições. Em vez de repassar diretamente a um candidato, as empresas doam aos partidos, que distribuem a verba.

Em 2008, outro ano de eleições municipais, os quatro maiores partidos (PT, PSDB, DEM e PMDB) obtiveram juntos R$ 240,5 milhões, dos quais 57% somente de doações, segundo informou o jornal “Folha de S.Paulo” em maio de 2009. De acordo com a publicação, naquele ano construtoras e bancos lideravam as doações aos quatro partidos. Entre as quatro legendas, o PT foi a que mais arrecadou (R$ 61,1 milhões). O PSDB ficou em segundo (R$ 37,2 milhões); depois, DEM e PMDB.

Confira abaixo lista dos dez partidos que mais receberam doações no ano passado.

Partido Doações no exercício
de 2012 (em R$)
Doações para campanha
de 2012 (em R$)
Total declarado
em 2012 (em R$)
PT 35,8 milhões 219,8 milhões 255,6 milhões
PMDB 118,8 milhões (*) 118,8 milhões
PSDB 96,7 milhões (*) 96,7 milhões
PSB 72,46 milhões (*) 72,4 milhões
PP 17,72 milhões 23,5 milhões 41,2 milhões
DEM 39,7 milhões (*) 39,7 milhões
PSD 26,2 milhões (*) 26,2 milhões
PC do B 19,79 milhões (*) 19,79 milhões
PRB 6,7 milhões 10,9 milhões 17,7 milhões
PDT não declarou 14,1 milhões 14,1 milhões
(*) Declarou junto com o exercício de 2012 doações especificamente para as eleições de 2012
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Ex-ministros do TSE opinam
Para o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Torquato Jardim as empresas doadoras acabam sendo beneficiadas pelos candidatos eleitos (veja no vídeo ao lado).

“O grande desafio é evitar a grande retribuição do favor do financiamento de campanha. São os favorecimentos nas licitações, todas as licitações, é o grande favorecimento nos empréstimos subsidiados do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do Banco do Nordeste. Aí é que está o grande retorno do investimento. Grandes empresas estatais do setor produtivo ou do setor financeiro comprando ações de empresas privadas para saldar dívidas da empresa para alavancar projetos de investimento da empresa privada. Esse é o grande desafio”, disse.

Para corrigir eventuais distorções e irregularidades em licitações, o ex-ministro do TSE Arnaldo Versiani defende proibir doações de empresas privadas e manter os repasses de pessoas físicas. Os dados mostram, porém, que os cidadãos comuns representam menos de 2% do que os partidos arrecadaram.

“Há sempre uma presunção de que esses candidatos, se eleitos, possam, no exercício de qualquer mandato, ter um maior vínculo com essas empreiteiras […] Então, eu acho que essa distorção poderia ser evitada, ou seja, acabar com o financiamento de pessoas jurídicas e manter o financiamento privado exclusivamente com recursos de pessoas físicas sujeitos a um determinado limite”, disse.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
Procon Pernambuco realiza “Mutirão dos Superendividados” a partir de segunda-feira (4)

O Procon Pernambuco realiza, de 4 a 8 de julho, o Mutirão dos Superendividados, que ocorrerá na sede do órgão, localizada no bairro de São Antônio, na área central do Recife. No local, no horário das das 8h às 14h, os consumidores poderão negociar dívidas com a Celpe, Compesa, bancos, empresas de telefonia e TV a cabo, além de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviço (ISS) com as prefeituras de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. De acordo com o órgão, os consumidores também contarão com negociação direta com lojas de varejo, a exemplo da Magazine Luiza, além de poder, gratuitamente, consultar o CPF junto aos órgãos de proteção ao crédito. “É uma oportunidade do consumidor quitar ou parcelar suas dívidas da melhor forma com o acompanhamento e orientação dos assessores do órgão”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos Marcelo Canuto.   Para ser atendido, o interessado deve realizar um agendamento online no site do Procon-PE.  No entanto, também serão distribuídas fichas de atendimento no local. No momento do atendimento, é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, entre outros. O Procon Pernambuco lembra que, para ter acesso ao espaço, é obrigatório apresentar o comprovante de vacinação da Covid-19. Serviço: Mutirão dos Superendividados do Procon-PE De 4 a 8 de julho, das 8h às 14h Na sede do Procon-PE, localizada na rua Floriano Peixoto, 141, no bairro de São Antônio. Agendamento: www.procon.pe.gov.br Outras informações: 0800.282.1512. Fonte: Folha-PE

Clipping
Pernambuco recebe mais 200 mil doses de vacinas da Pfizer

Um novo carregamento com vacinas contra a Covid-19 chegou a Pernambuco nesta quarta-feira (29). Cerca de 200 mil doses do imunizante da Pfizer para adultos chegaram ao Aeroporto Internacional dos Guararapes, seguindo diretamente para o Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde foram checadas e separadas para distribuição aos municípios.  Os imunizantes serão utilizados para a dose de reforço da população adulta, incluindo imunossuprimidos e gestantes. “Nosso objetivo é manter os municípios abastecidos com as doses necessárias para atender as demandas da sua população. Estamos sempre orientando os gestores para aplicar a segunda dose e os reforços nos seus munícipes a fim de completarem o esquema vacinal. Mas também é necessário a conscientização do público, que deve manter a sua imunização em dia, principalmente neste momento da circulação da variante Ômicron e subvariante BA.5”, afirma a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo. Desde o início da campanha, em 18 de janeiro, até o momento, Pernambuco já recebeu 23.806.637 doses de vacinas contra a Covid-19.  Fonte: Folha-PE  

Clipping
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 37 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (30) um prêmio acumulado e estimado em R$ 37 milhões. As seis dezenas do concurso 2.496 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. Este é o segundo concurso da Mega-Semana de São João, com sorteios na terça-feira (28), hoje e no sábado (2). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Fonte: EBC