Os consumidores brasileiros vão ter que pagar uma conta de pelo menos R$ 8,6 bilhões pelo acionamento das usinas térmicas devido à queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas no verão passado, aponta levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Se fosse cobrada hoje, e de uma só vez, essa conta levaria a um aumento médio de cerca de 8% na tarifa de luz.

A fatura começou a se formar em outubro de 2012, quando o governo determinou que fossem ligadas centenas de termelétricas no país devido à previsão de queda no volume de chuvas para os meses seguintes. A previsão se confirmou: quando terminou o mês de abril, e chegou ao fim o período úmido de 2012/2013, as represas registravam o nível mais baixo desde 2001, quando foi preciso decretar o racionamento.

A situação dos reservatórios não é mais grave porque as termelétricas agiram para substituir parte da geração hidrelétrica e, com isso, ajudaram a poupar água. Mas como as termelétricas funcionam por meio da queima de combustíveis, como gás e óleo, a energia que produzem costuma ser muito mais cara – e a conta é repassada ao consumidor.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, admite que o custo gerado pela necessidade de usar as térmicas é alto e que o impacto para o consumidor é forte. Ele apontou, porém, que esse valor é resultado de um “cenário mais desfavorável” do que o esperado pelo governo, se referindo ao volume baixo de chuvas no final de 2012 e início de 2013. E que a presença das térmicas evitou um novo racionamento no país.

“[A conta pelo uso das termelétricas] é muito dinheiro, o impacto é significativo. Sempre dissemos: as térmicas são um seguro, nós torcemos muito para não ter que acioná-las porque custa caro”, disse Rufino.

“Mas sempre comparo com 2000, quando não havia as térmicas para recorrer e teve racionamento. Agora tivemos um regime hidrológico muito desfavorável, mas ainda bem que tínhamos as térmicas”, completou.

Como a conta se formou
Os R$ 8,6 bilhões são o resultado preliminar dos gastos apurados entre 2012 e agosto de 2013 com a operação das termelétricas devido à falta de chuvas. Como grande parte dessas usinas ainda está ligada – e deve continuar pelos próximos meses –, é certo que o valor vai aumentar.

Dessa conta, cerca de R$ 5,5 bilhões, gastos entre janeiro e agosto de 2013, estão sendo financiados pelo governo que, depois, vai repassar aos consumidores. Nesse valor estão incluídos os Encargos de Serviços do Sistema (ESS), cobrados quando as térmicas são acionadas para garantir a segurança do abastecimento; e um custo extra gerado pela não adesão da Cesp, da Cemig e da Copel ao plano de barateamento de energia do governo federal.

Como as três empresas não aceitaram a oferta do governo para renovar concessões de usinas hidrelétricas, ficou faltando uma parte da energia necessária para a redução da conta de luz nos patamares desejados pela presidente Dilma Rousseff.

Nos R$ 3,1 bilhões restantes da conta estão incluídas diferenças entre o que foi previsto pela Aneel e o que realmente foi pago pelas distribuidoras, ao longo de 2012, em ESS e na compra de energia para atender aos consumidores – o valor da energia aumentou no país devido à queda no volume dos reservatórios e acionamento das térmicas.

Pagamento da conta
A conta já começou a ser paga por uma parcela dos consumidores, atendidos por aquelas distribuidoras de energia que passaram pelo processo de reajuste tarifário em 2013. Mas quem arca com grande parte do custo das térmicas neste primeiro momento é o governo federal, inclusive com recursos do Tesouro.

Uma decisão tomada pela Aneel permitiu ao governo, além de financiar o acionamento das térmicas, repassar essa fatura aos consumidores apenas a partir de 2014 e em até cinco parcelas anuais.

Com essa saída, o governo, de um lado, socorreu as distribuidoras de energia – que, pela regra, deveriam pagar pelo uso das termelétricas e depois serem ressarcidas no reajuste tarifário mas alegaram não ter caixa suficiente para cobrir os valores –; e, de outro, evitou a cobrança de uma vez aos consumidores, o que comprometeria o plano adotado no início do ano que levou ao barateamento da conta de luz.

Resposta do ministério
O G1 questionou o Ministério de Minas e Energia sobre o custo preliminar de R$ 8,6 bilhões pelo uso das termelétricas. Em nota, o ministério afirmou que “o modelo brasileiro de geração de energia pressupõe o uso das térmicas já há muitos anos” e, por isso, a tarifa elétrica “sempre contemplou uma parcela para pagamento dessa geração.” Mas apontou que, em 2013, o gasto é maior que o previsto.

“O que aconteceu em 2013 foi que a necessidade de geração térmica foi superior àquela prevista”, diz a nota. O ministério também aponta que não é possível confirmar o aumento médio de 8% nas tarifas, já que os reajustes das distribuidoras são diferentes uns dos outros.

Na nota, o ministério também lembra que, a partir de setembro, passou a funcionar uma nova metodologia para o despacho das térmicas que pretende “reduzir os custos com encargos devido à geração” de energia por essas usinas.

Na prática, esse novo sistema inclui mecanismos de aversão a risco de falta de chuva que vão tornar mais comum o acionamento de termelétricas mais baratas. O resultado é o que o preço médio da energia no Brasil vai subir mas, espera o governo, reduzem-se as chances de acionar as termelétricas mais caras, de maneira emergencial – que é o que mais contribui para o aumento da conta.

O governo também alterou neste ano o rateio das despesas com o uso das termelétricas: reduziu a parcela que recai sobre consumidores residenciais e empresas, e incluiu no custeio os comercializadores e geradores de energia. Essa decisão, porém, está sendo questionada na Justiça por associações do setor.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)