O financiamento de obras previstas para a Copa do Mundo aumentou, em média, em 30% o endividamento de oito cidades-sede do Mundial. As prefeituras desses municípios contraíram R$ 3,7 bilhões em empréstimos com a União e bancos públicos, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Essas mesmas cidades já deviam cerca de R$ 12,2 bilhões referentes a financiamentos antigos.

O levantamento foi feito pelo UOL Esporte com base em sites de transparência e dados enviados pelos governos municipais. A União financiou mais R$ 5 bilhões para a preparação da estrutura das sedes para a Copa, mas esse dinheiro não entrou no levantamento, pois foi enviado aos governos estaduais ou destinado à construção dos estádios. Quatro prefeituras de cidades que terão jogos não contraíram financiamentos.

O endividamento feito para a Copa está dentro do previsto pela legislação. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma prefeitura não pode dever um valor 120% maior que sua receita anual. Ainda assim, a sociedade deve acompanhar a forma como o dinheiro será empregado, segundo especialistas, para evitar que a dívida não atrapalhe a capacidade do município continuar investindo nos próximos anos.

“O problema não é fazer a dívida, é o que fazer com essa dívida”, afirma o professor Gustavo Andrey Fernandes, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP). “Se o endividamento ajuda a melhorar a infraestrutura da cidade e, com isso, gera riqueza para o município –riqueza que vai ajudar a pagar a dívida nos próximos anos – então não há problema”, conclui Fernandes.

Em geral, as prefeituras alegam que precisam recorrer ao endividamento porque a receita com os impostos municipais é insuficiente para obras de grande porte, como as intervenções de mobilidade incluídas na Matriz de Responsabilidade da Copa – a maior parte dos tributos fica com a União. Além disso, os governos municipais devem, por lei, reservar ao menos 25% do orçamento para a Educação e 15% para Saúde.

Outra porcentagem da receita é destinada a pagar dívidas anteriores. Para garantir que esse financiamento será bem gasto, portanto, é importante cobrar que o projeto que ele vai bancar seja bem feito, segundo o professor Amaury Patrick Gremaud , do Departamento de Economia da FEA (Faculdade de Economia e Administração), do campus Ribeirão Preto da USP (Universidade de São Paulo).

“Existem cidades no mundo que sediaram grandes eventos, como a Copa e as Olimpíadas, e têm problemas até hoje para pagar suas dívidas. Quando se busca um financiamento em cima de um planejamento que não é bem feito, isso pode ter um efeito ruim para toda a população durante alguns anos porque a cidade terá problema para investir em outras áreas até que essa dívida diminua”, afirma Gremaud.

Entre as 12 sedes, a cidade de São Paulo tem a maior dívida com a União, mas não recorreu a empréstimos federais para a Copa. O município deve R$ 59,8 bilhões, de acordo com a Secretaria Municipal de Finanças. O Rio de Janeiro recebeu a maior quantidade de financiamentos federais para o Mundial: 1,2 bilhão. A cidade já tem uma dívida estimada em R$ 7,4 bilhões, de acordo com a Secretaria da Fazenda Municipal.

Porto Alegre, que tem dívida estimada em R$ 453,6 milhões, segundo o Banco Central, financiou R$ 399 milhões com a União para obras de mobilidade. Embora as intervenções tenham sido retiradas da Matriz de Responsabilidade da Copa, elas ainda contam com o dinheiro federal para serem executadas.

Fonte: Uol

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)