Violência, comida estragada e humilhações. Mais uma vez, uma unidade de ressocialização de Pernambuco é alvo de denúncias de maus-tratos. Mães de detentas que cumprem pena na Colônia Penal Feminina do Recife estão denunciando o tratamento que as filhas recebem. Uma mulher de 60 anos, que prefere não se identificar, diz que a filha relata todo tipo de violência. “As refeições são servidas com bichos, tapurus, tem até pedaço de frango ainda com penas. A água que elas bebem fica em um reservatório em que pombos defecam. Se as famílias levam comida ou água para elas, as coisas são jogadas fora. Não há condições de higiene, são celas de 25 metros quadrados com 32 mulheres”, desabafou a mãe de reeducanda.

A ouvidora central do sistema penitenciário da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cibele Lopes, confirma que recebeu algumas denúncias a respeito da Colônia Feminina, sendo a última sobre um surto de diarreia na unidade. “A Gerência de Saúde já tomou ciência deste problema, mas ele já está sendo equacionado e não chegou a gerar nenhum quadro de desnutrição nas detentas”, pontuou. Cibele afirmou ainda que outras denúncias estão sendo investigadas pela Inteligência da Secretaria de ressocializaçã (Seres). “Queremos deixar claro para a população que a política de Governo não é a da tortura. Estamos combatendo a prática da tortura dentro das unidades e, para isso, contamos com a população, que tem que saber que deve, sim, nos procurar. Levar esse tipo de crime a público é exercer cidadania e cobrar direitos”, alertou a ouvidora, que garantiu o anonimato das informações.

A mãe da detenta contou ainda que não tem mais paz. “Na semana pas­sada houve uma informação de que haveria um telefone em um dos pavilhões. Quan­do eles foram fazer as revistas, rasgaram as roupas das detentas, jogaram água sanitária em cima”, relatou ela, acrescentando ainda que as cenas de violência são comuns. “As meninas levam coronhadas, são ameaçadas com armas de alto calibre na cabeça. Aquilo é um submundo. Ali não tem reeducando, as meninas são maltratadas para virarem monstros. Eu sei que tem pessoas criminosas, mas elas já estão pagando pelo que fizeram”.

O superintendente de Segurança Penitenciária da Secretaria de Ressocialização (Seres), coronel Cliton Pai­va, afirmou que desconhece as denúncias, mas que elas serão investigadas ca­so a caso. “A comida de to­das as unidades é boa qualidade, temos, inclusive, nutricionistas. Em relação aos maus tratos, vamos investigar e caso esses relatos sejam confirmados, abriremos sindicância para apurar tudo com rigor. A secretaria não admite esse tipo de comportamento dos seus funcionários”.

Qualquer pessoa que precise fazer uma denúncia sobre o sistema carcerário pode procurar o Ministério Público. “O denunciante será ouvido e vamos iniciar um procedimento para apurar o caso e cobrar providências para sanar ou minimizar a situação. Sabemos que não só no Estado, mas em todo o Brasil, o sistema carcerário é um grave problema. As famílias têm que denunciar”, informou o promotor da Segunda Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiettes.

Fonte: Folha PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)