O governo federal vai disponibilizar R$ 136 bilhões para financiar a agricultura empresarial durante a safra 2013/2014, anunciaram nesta terça-feira (4) a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, durante cerimônia de divulgação do Plano Agrícola e Pecuário. O plano abre crédito para agricultores de todo o país investirem na produção. O dinheiro pode ser usado, por exemplo, para compra de equipamentos agrícolas e melhoramento de infraestrutura nas propriedades rurais.

A taxa anual média de juros foi mantida em relação ao Plano de 2012/2013 e ficou em 5,5%. Algumas modalidades específicas, porém, tiveram redução: 3,5% para aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem; 4,5% para o médio produtor e 5% para práticas sustentáveis.

O montante de R$ 136 bilhões é 18% maior que o disponibilizado na safra passada, de R$ 115,2 bilhões. Do total, R$ 97,6 bilhões vão para financiar custeio e comercialização e o restante, R$ 38,4 bilhões, será destinado a programas de investimento.

Em seu discurso, durante lançamento do plano no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff destacou a participação do agronegócio no PIB brasileiro e disse que a agricultura, em 2013, terá um “crescimento excepcional”.

“Na semana passada, quando o IBGE divulgou os resultado do PIB do primeiro trimestre de 2013, mais uma vez os números da agropecuária impressionaram. Permitam-me lembrar aqui: a agropecuária cresceu 17% em relação ao primeiro trimestre de 2012 e 9,7% frente ao quarto trimestre do ano passado […] Não tenho dúvida de que a agricultura em 2013 terá um crescimento excepcional com grande aumento de produtividade”, afirmou a presidente.

A presidente assegurou que não faltarão recursos para financiamento da agricultura, mesmo que os R$ 136 bilhões previstos sejam integralmente gastos.

“Se forem gastos em todas as áreas previstas, não faltarão recursos. Nós iremos complementar. R$ 136 bilhões é o que vocês têm colocado à disposição hoje. Gastem e terão mais porque não olhamos a agricultura como um problema, mas como uma solução, por isso que é: gastem e terão mais”, afirmou.

O agronegócio brasileiro, de acordo com Antônio Andrade, gera 35 milhões de empregos. “Esses números revelam a capacidade de resposta aos estímulos oficiais e de mercado”, disse. “O Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 é uma verdadeira revolução nos campos do Brasil, onde crescimento e sustentabilidade estão lado a lado gerando riquezas e competitividade”, afirmou.

Durante a cerimônia, o ministro destacou ainda a aprovação da MP dos Portos como um avanço para o setor agropecuário. Segundo ele, a medida, recém-aprovada pelo Congresso, vai “manter a liderança do Brasil no mercado internacional”.

“Nossos produtores sabem que têm no governo federal um forte aliado, por isso vejo como avanço extraordinário a aprovação da MP dos Portos pelo Congresso Nacional”.

Valores
O ministro destacou ainda os valores que serão disponibilizados para alguns setores específicos. O programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), que incentiva práticas de agricultura sustentável,  teve acréscimo de 32% em volume de recursos do último plano para a safra deste ano e saltou de R$ 3,4 bilhões para R$ 4,5 bilhões.

Já o limite de financiamento de custeio, por produtor, saltou de R$ 800 mil para R$ 1 milhão, e o limite para comercialização, de R$ 1,6 milhão para R$ 2 milhões.

O médio produtor terá acréscimo de 18% no volume para financiamento em custeio, comercialização e investimento. De acordo com Andrade, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural saltou de R$ 11,15 bilhões para R$ 13,2 bilhões nesta safra.

Armazéns
Uma das novidades do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, de acordo com o ministro Antônio Andrade, é o incentivo aos armazéns privados. O governo vai disponibilizar R$ 25 bilhões em cinco anos para financiar a construção de silos com o objetivo de melhorar as condições de armazenamento e de escoamento da produção.

Na safra 2013/2014, serão R$ 5 bilhões para esse fim. O agricultor terá prazo de até 15 anos para o pagamento, segundo o ministro.

O governo pretende ainda dobrar a capacidade de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que receberá R$ 500 milhões na próxima safra.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)