Dilma deve anunciar nesta quinta novo ministro do STF; Luiz Fachin é mais cotado

A presidente Dilma Rousseff deve anunciar nesta quinta-feira, depois de seis meses, o substituto do ministro Carlos Ayres Britto no STF (Supremo Tribunal Federal). O mais cotado é o advogado paranaense Luiz Edson Fachin, professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. Na lista de cotados ainda figuram Luis Roberto Barroso e Eugenio Aragão.

Dilma se reuniu na manhã desta quinta-feira no Palácio do Planalto com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) para definir o indicado. A reunião terminou sem anúncio oficial, que deve ser feito à tarde.

Interlocutores de ambos disseram à Folha que a tendência é que seja confirmada a escolha de Fachin. A preferência por ele se cristalizou nas últimas semanas, mas ainda havia algumas “questões nebulosas”, segundo uma pessoa que acompanhou o longo processo de escolha.

A cadeira de Britto está vaga desde novembro. Foi um dos mais longos hiatos da história recente da corte. Apenas a nomeação de Luiz Fux, em março de 2011, demorou mais, porque o ex-presidente Lula deixou para Dilma a prerrogativa de escolher o sucessor de Eros Grau, que se aposentara em agosto de 2010.

Luiz Fachin é professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná, doutor em Direito Civil pela PUC de São Paulo. Sua indicação contou com a simpatia dos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Comunicações). Ele já esteve cotado para o STF anteriormente. No atual processo de escolha, Dilma se reuniu com ele no Palácio do Planalto.

Atualmente Fachin integra a Comissão da Verdade do governo Beto Richa, da qual deve se afastar para assumir a cadeira do STF.

Também cotado, Barroso vem sendo citado para o STF há vários anos, pelo fato de ser um dos mais conceituados advogados constitucionalistas do país. Atuou em julgamentos históricos do Supremo, como o que permitiu pesquisas com células-tronco embrionárias e o que decidiu que o terrorista Cesare Battisti não seria extraditado. Seu nome contava com a simpatia de vários ministros do STF e do ex-ocupante da cadeira, Ayres Britto.

Já Eugenio Aragão é subprocurador da República, ligado ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Fonte: Folha.com

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.