Dirceu deve se livrar de cadeia em tempo integral se Supremo aceitar recurso, prevê jurista

O possível reinício do julgamento do mensalão para 12 condenados no processo pelo STF (Supremo Tribunal Federal) deve beneficiar diretamente o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, segundo entendimento do constitucionalista Dircêo Torrecilas Ramos.

Para o jurista, caso as penas sejam reduzidas, o crime por formação de quadrilha pode perder a validade durante o julgamento.

— Ele não pegaria regime fechado; ele pegaria semiaberto. Iria para uma colônia agrícola especial, por exemplo, trabalhando durante o dia e dormindo no local à noite. Mas, se não houver vaga em regime semiaberto, ele poderá ir para prisão domiciliar. Acredito que, nesse caso, ele [Dirceu] ainda receberá benefícios. Há uma grande chance de ele escapar da prisão.

O professor de direito constitucional da Universidade Mackenzie João Antonio Wiegerinck tem visão diferente. Para ele, mesmo se aceitarem analisar novamente as penas, por meio dos embargos infringentes, os ministros não devem alterar o que já foi decidido.

— Uma coisa é você aceitar o exame, outra coisa é você mudar o que já foi decidido. Os ministros devem manter as penas.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, é quem vai decidir, na próxima quarta-feira (18), se o caso do mensalão será reaberto para que pelo menos 12 dos 25 condenados tenham uma segunda chance. A última sessão da semana passada terminou empatada em 5 a 5. Agora, o voto de Minerva está nas mãos do decano. “Não há pressão e meu voto está pronto”, disse Celso de Mello na quinta-feira (12).

Fonte: R7

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.