Sindicatos de trabalhadoras domésticas de todo o mundo pediram este sábado (26) em Montevidéu que todos os países ratifiquem a Convenção Internacional sobre o Trabalho Doméstico e aprovem leis nacionais que defendam seus direitos.

“Estamos entrando em uma nova era para os trabalhadores domésticos”, assegurou na abertura do primeiro congresso internacional do setor, Myrtle Witbooi, presidente da Rede Internacional de Trabalhadoras Domésticas (IDWN).

Lançada em 2009 em Genebra, a rede reúne 47 organizações que representam 300.000 trabalhadoras domésticas em todo o mundo.
Sob a consigna “Trabalhadores e trabalhadoras domésticas do mundo, unam-se!”, o congresso pretende se tornar uma nova força do movimento trabalhista mundial, com a meta de que cada vez mais países ratifiquem a Convenção Internacional sobre Trabalho Doméstico da Organização Mundial do Trabalho (OIT), explicou a africana Witbooi.

“Temos que unir todos os trabalhadores”, declarou Witbooi à AFP, avaliando que as maiores dificuldades estão em alguns países asiáticos e africanos. “A convenção da OIT é para todos, mas se não se conhece, não pode ser aplicada. Precisamos educar e encontrar estes países que não têm sequer leis nacionais, para que possam aprovar leis e ratificar a convenção”, explicou.

Anna Biondi, representante da OIT no congresso, comemorou os avanços do setor nos últimos anos, mas assegurou que “ainda resta muito por fazer” para transformar efetivamente a relação trabalhista e o respeito dos direitos”. O congresso se celebra no Uruguai porque este país foi o primeiro no mundo a ratificar, em 2012, a Convenção Internacional sobre Trabalho Doméstico da OIT.

O convênio “já entrou em vigor, foi aprovado por mais de 10 países e há quatro ou cinco países mais em vias de aprovação”, destacou a jornalistas o ministro do Trabalho do Uruguai, Eduardo Brenta.

Aprovada em junho de 2011, na centésima Conferência da OIT em Genebra, a convenção garante tratamento similar ao que outras categorias de empregados já têm e exige dos governos que verifiquem que os trabalhadores domésticos compreendam as condições de seus contratos.

A OIT estima que os empregados domésticos – faxineiras, cozinheiros, jardineiros e babás – representam uma parcela significativa da mão-de-obra, que representa entre 4% e 10% do emprego nos países em desenvolvimento e 2,5% nos países industrializados, isto é, pelo menos 52,6 milhões de pessoas no mundo.

Mas a organização acredita que a cifra real se aproxime dos 100 milhões de pessoas, visto que certos países dão estatísticas inferiores à realidade. Estima-se que haja na América Latina mais de 14 milhões de trabalhadores domésticos e este emprego é a principal ocupação para as mulheres da região.