O Governador Eduardo Campos (PSB) assinou, nesta terça-feira (22), um decreto criando a Empresa Pernambucana de Comunicação (EPC). É uma iniciativa pioneira. O Governo de Pernambuco é o primeiro da federação a criar uma TV pública.

Pregando a valorização da diversidade da cena cultural de Pernambuco, o governador Eduardo Campos (PSB) disse que a EPC deve mostrar Pernambuco para o Brasil. “Precisamos destacar o papel de Pernambuco nos avanços históricos do Brasil”, afirmou.

“Pernambuco hoje é o Estado mais premiado do cinema brasileiro porque criamos um fundo de cultura voltado só para o cinema. E a TV vai ajudar a abrir portas para as mentes criativas do estado.”

“Este é um passo que o Brasil também tem que dar para o fortalecimento da democracia no país”, defendeu o governador, que é cotado para se lançar á Presidência da República em 2014.

Nos próximos dias deve ser firmado um acordo de cooperação com a TV Universitária, onde devem ser aproveitados programas como o Pé Na Rua, Toda Música e o Cine PenDrive. Mas o objetivo é se dedicar à criação, uma programação independente.

Inicialmente um esqueleto simples, focado no jornalismo, mas sempre abordando a temática local. Na programação semanal estão garantidos 15% de conteúdo regional e 10% de conteúdo independente.

A diretoria da EPC é nomeada por indicação. Ela será encabeçada pelo publicitário Guido Bianchi, pertencente aos quadros do PCdoB. “Mas sua indicação no foi política”, argumenta o colega Marcelino Granja. “Ele tem uma história na TV, foi cabeça de uma grande agência de publicidade e entende muito de produção”.

Bianchi lembra que a EPC não é uma transformação da TV Pernambuco, mas o nascimento de uma nova empresa. Da TVPE serão herdadas as concessões públicas e as 60 repetidoras pelo Estado. Como empresa que nasce, há ainda um período de implantação da sua estrutura.

A lentidão atrapalhou a criação da Empresa Pernambucana de Comunicação. A empresa pública, uma sociedade anônima de capital fechado, teve seu formato discutido durante quase 5 meses.

A vice-presidência da EPC será assumida pelo jornalista Paulo Fradique e o comunicador e produtor cultural Roger de Renor será o novo diretor de programação e conteúdo. O mandato dos membros da diretoria será de quatro anos, podendo ser renovado por iguais períodos e iniciando na data de constituição da EPC.

Se futuros diretores indicados pelo Governo tiverem seus nomes contestados, o Conselho pode dar um voto de desconfiança e obrigar o Governo do Estado a indicar um novo nome.

O Conselho de Administração – ainda a ser implantado – será formado por 13 membros. Seis membros serão indicados pelo governador, seis indicados pela sociedade civil e um representante da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Roger de Renor destacou a importância do Conselho da EPC para qualidade da empresa, que não vai perder a continuidade dos trabalhos a cada mudança de gestão. “A maioria das empresas de comunicação pelo país não têm um Conselho. Quando muda o Governo, muda a diretoria toda”, destacou. “A EPC é diferente, já nasce com um conselho”. O mandato dos conselheiros será de um ano.

O secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Marcelino Granja, afirmou que a empresa é pública. Uma sociedade anônima de capital fechado. De acordo com o secretário, a EPC poderá receber verba de publicidade, institucional ou não, e verba pública.

Ainda não foi decidido o valor e o formato dos repasses mensais do Governo do Estado para a EPC. Mas já se sabe que o investimento inicial é de R$ 25 milhões, que devem ser destinados para a recuperação das antenas por todo o Estado e recuperação das sedes de Caruaru e do Recife – esta última localizada na Conde da Boa Vista.

Marcelino Granja, afirma que a assinatura do decreto para a criação da EPC coroa um processo democrático iniciado ainda em 2009, quando a então secretária estadual de Ciência e Tecnologia, a hoje deputada federal Luciana Santos (PCdoB) sugeriu a criação da empresa de comunicação. “O sistema público deve ser complementar ao privado, para garantir a pluralidade de expressões

De acordo com Granja, a secretaria deve investir para viabilizar a digitalização da transmissão dentro de dois anos. “As democracias modernas sempre precisaram de instrumentos públicos de comunicação”, destacou.

O secretário também aproveitou a oportunidade para elogiar o governador Eduardo Campos. “Eduardo é muito estrategista e focado na oportunidade. Há lugar político para isso e Pernambuco precisa disso. O Brasil também”, pontua.

O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, destacou a importância da televisão pública na democratização da comunicação e também elogiou o pioneirismo de Pernambuco. “Este é um dos estados mais pujantes da federação, se não o mais pujante. Quero dar os parabéns para este estado que também foi pioneiro, na década de 80, ao criar a primeira empresa pública de comunicação, a TV Universitária”.

Fonte: Blog de Jamildo

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)