O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), participou nesta terça-feira (26) no Senado de uma audiência pública sobre a medida provisória enviada ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff que cria o novo marco regulatório dos portos do país.

Campos afirmou que a MP “é importante para todo mundo”, mas criticou a centralização da administração dos terminais em órgãos federais, que, segundo ele, o texto estabelece.

Durante audiência na comissão mista que analisa a MP, o governador defendeu que o principal porto do seu estado, o Porto de Suape, no litoral sul, fique fora do novo marco regulatório.

A ministra Gleisi Hoffman (Casa Civil) também participou da audiência e contestou a argumentação do governador. Ela disse que não há “ilhas de excelência” e que os estados não perderão autonomia (veja mais abaixo).

Caso a MP 595, conhecida como MP dos Portos, seja aprovada, as autoridades portuárias locais perderão a maior parte da sua autonomia e liberdade de firmar contratos, tarefa que passará a ser centralizada na Secretaria Especial de Portos, do governo federal, e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

De acordo com o governador, Pernambuco não tem “nenhum problema de caráter político nem nenhum problema técnico insuperável”. “Se excetua o Porto de Suape [da medida provisória] e estamos resolvidos. Aí, a gente vai aprovar a MP, que é importante para todo mundo”, disse.

Após o término da audiência, em entrevista, Campos disse que é seu “dever” defender “o porto mais eficiente do Brasil”.

“Não vim defender uma posição só do Porto de Suape”, afirmou. “Estamos defendendo um porto que tem uma situação própria e é meu dever fazer isso”, afirmou.

De acordo com o governador, Suape é o único porto brasileiro construído após desapropriação de terras estaduais. “É um projeto nosso”, disse.

Ao defender a descentralização da administração dos portos, Campos disse que os propósitos da presidente Dilma Rousseff de “melhorar o Brasil” não devem causar “constrangimento ao pacto federativo”. “Se esticarmos essa corda, não vai faltar quem venha a este parlamento em nome do seu povo”, afirmou durante a audiência.

Em entrevista, minutos após essa declaração, o governador disse que Dilma teve “boas intenções” e que ela está dialogando com os setores da área.

“A gente não deveria esticar a corda porque a presidenta fez a MP cheia de boas intenções de reduzir o custo Brasil, de melhorar a atividade portuária. E a presidenta mesmo disse: eu quero que dialogue com os trabalhadores, e houve o diálogo e está a caminho, houve também um diálogo com os empresários, e agora começa o debate com o poder público”, afirmou o governador.

Campos disse que o Congresso poderá “fazer um belo acordo” para “garantir os propósitos da medida provisória”, mas garantindo “um valor importante ao Brasil que é o valor respeito à federação”.

“Competência não existe só em Brasília, tem muita competência em pequenos municípios do país, em muitos estados pequenos do Brasil, não existe só competência da Antaq”, disse.

Ministra contesta
Também convidada a participar da audiência pública, a ministra Gleisi Hoffmann – que ao lado do ministro Leônidas Cristino (Secretaria de Portos), comandou a elaboração da MP 595 -, rebateu o governador ao dizer que não existem “ilhas de excelência”.

“Não existem ilhas de excelência. Se o país não for bem, ninguém vai bem. Queria fazer sim um apelo ao bom senso”, declarou a ministra. Segundo Gleisi, “nenhum estado vai perder sua autonomia”.

“Não vamos tirar Itaqui do Maranhão, Suape de Pernambuco, Paranaguá do Paraná, assim como também não vamos tirar Santos de São Paulo. Continuarão lá a gerar riqueza, a gerar investimento, emprego. O que queremos é melhorar a eficiência, modernizar, racionalizar a atuação, integrar. Esse é um projeto do país”, afirmou a ministra.

Questionada sobre a crítica de Eduardo Campos, Gleisi disse que o Brasil já tem um sistema portuário descentralizado “e ele não está dando resposta”. Para a ministra, as filas de acesso aos portos e a dificuldade de escoamento da produção mostram que “não podemos continuar com o modelo que estamos”.

“A MP que trata de um sistema integrado, que é o sistema portuário, e para que ele funcione essa logística precisa ser nacional”, afirmou.

Gleisi Hoffmann disse que o governo está determinado a cumprir os prazos estabelecidos para as  futuras licitações já nos novos moldes que serão estabelecidos pela MP. “Temos prazo dados pela presidenta  e vamos cumprir esses prazos para colocar os editais na rua, grande parte deles neste ano de 2012”, disse.

Eleições
Eduardo Campos evitou comentar sobre o resultado das pesquisas de intenção de votos para as eleições de 2014 divulgadas na semana passada. O governador é apontado no meio político como possível rival de Dilma em uma eventual disputa pela reeleição.

“Eu não costumo comentar pesquisa. Eu acho que tem gente muito mais capaz para comentar pesquisa do que eu, os analistas”, disse Eduardo Campos ao ser questionado por jornalistas.

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada na última sexta-feira (22) apontou a presidente Dilma com 58% das intenções de voto se a eleição fosse hoje, e Campos, com 6%, em um cenário que inclui como possíveis candidatos Marina Silva, da Rede (16%), e Aécio Neves, do PSDB (10%). “A gente só devia conversar sobre isso em 2014. Eu acho isso”, declarou o governador.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)