Eduardo Campos defende excluir Suape do texto da MP dos Portos

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), participou nesta terça-feira (26) no Senado de uma audiência pública sobre a medida provisória enviada ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff que cria o novo marco regulatório dos portos do país.

Campos afirmou que a MP “é importante para todo mundo”, mas criticou a centralização da administração dos terminais em órgãos federais, que, segundo ele, o texto estabelece.

Durante audiência na comissão mista que analisa a MP, o governador defendeu que o principal porto do seu estado, o Porto de Suape, no litoral sul, fique fora do novo marco regulatório.

A ministra Gleisi Hoffman (Casa Civil) também participou da audiência e contestou a argumentação do governador. Ela disse que não há “ilhas de excelência” e que os estados não perderão autonomia (veja mais abaixo).

Caso a MP 595, conhecida como MP dos Portos, seja aprovada, as autoridades portuárias locais perderão a maior parte da sua autonomia e liberdade de firmar contratos, tarefa que passará a ser centralizada na Secretaria Especial de Portos, do governo federal, e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

De acordo com o governador, Pernambuco não tem “nenhum problema de caráter político nem nenhum problema técnico insuperável”. “Se excetua o Porto de Suape [da medida provisória] e estamos resolvidos. Aí, a gente vai aprovar a MP, que é importante para todo mundo”, disse.

Após o término da audiência, em entrevista, Campos disse que é seu “dever” defender “o porto mais eficiente do Brasil”.

“Não vim defender uma posição só do Porto de Suape”, afirmou. “Estamos defendendo um porto que tem uma situação própria e é meu dever fazer isso”, afirmou.

De acordo com o governador, Suape é o único porto brasileiro construído após desapropriação de terras estaduais. “É um projeto nosso”, disse.

Ao defender a descentralização da administração dos portos, Campos disse que os propósitos da presidente Dilma Rousseff de “melhorar o Brasil” não devem causar “constrangimento ao pacto federativo”. “Se esticarmos essa corda, não vai faltar quem venha a este parlamento em nome do seu povo”, afirmou durante a audiência.

Em entrevista, minutos após essa declaração, o governador disse que Dilma teve “boas intenções” e que ela está dialogando com os setores da área.

“A gente não deveria esticar a corda porque a presidenta fez a MP cheia de boas intenções de reduzir o custo Brasil, de melhorar a atividade portuária. E a presidenta mesmo disse: eu quero que dialogue com os trabalhadores, e houve o diálogo e está a caminho, houve também um diálogo com os empresários, e agora começa o debate com o poder público”, afirmou o governador.

Campos disse que o Congresso poderá “fazer um belo acordo” para “garantir os propósitos da medida provisória”, mas garantindo “um valor importante ao Brasil que é o valor respeito à federação”.

“Competência não existe só em Brasília, tem muita competência em pequenos municípios do país, em muitos estados pequenos do Brasil, não existe só competência da Antaq”, disse.

Ministra contesta
Também convidada a participar da audiência pública, a ministra Gleisi Hoffmann – que ao lado do ministro Leônidas Cristino (Secretaria de Portos), comandou a elaboração da MP 595 -, rebateu o governador ao dizer que não existem “ilhas de excelência”.

“Não existem ilhas de excelência. Se o país não for bem, ninguém vai bem. Queria fazer sim um apelo ao bom senso”, declarou a ministra. Segundo Gleisi, “nenhum estado vai perder sua autonomia”.

“Não vamos tirar Itaqui do Maranhão, Suape de Pernambuco, Paranaguá do Paraná, assim como também não vamos tirar Santos de São Paulo. Continuarão lá a gerar riqueza, a gerar investimento, emprego. O que queremos é melhorar a eficiência, modernizar, racionalizar a atuação, integrar. Esse é um projeto do país”, afirmou a ministra.

Questionada sobre a crítica de Eduardo Campos, Gleisi disse que o Brasil já tem um sistema portuário descentralizado “e ele não está dando resposta”. Para a ministra, as filas de acesso aos portos e a dificuldade de escoamento da produção mostram que “não podemos continuar com o modelo que estamos”.

“A MP que trata de um sistema integrado, que é o sistema portuário, e para que ele funcione essa logística precisa ser nacional”, afirmou.

Gleisi Hoffmann disse que o governo está determinado a cumprir os prazos estabelecidos para as  futuras licitações já nos novos moldes que serão estabelecidos pela MP. “Temos prazo dados pela presidenta  e vamos cumprir esses prazos para colocar os editais na rua, grande parte deles neste ano de 2012”, disse.

Eleições
Eduardo Campos evitou comentar sobre o resultado das pesquisas de intenção de votos para as eleições de 2014 divulgadas na semana passada. O governador é apontado no meio político como possível rival de Dilma em uma eventual disputa pela reeleição.

“Eu não costumo comentar pesquisa. Eu acho que tem gente muito mais capaz para comentar pesquisa do que eu, os analistas”, disse Eduardo Campos ao ser questionado por jornalistas.

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada na última sexta-feira (22) apontou a presidente Dilma com 58% das intenções de voto se a eleição fosse hoje, e Campos, com 6%, em um cenário que inclui como possíveis candidatos Marina Silva, da Rede (16%), e Aécio Neves, do PSDB (10%). “A gente só devia conversar sobre isso em 2014. Eu acho isso”, declarou o governador.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
Receita paga hoje restituições do segundo lote do IR 2022

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores. Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, 2.776.808 são contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano. O restante tem prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos; 675.495 entre 60 e 79 anos; 48.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio, a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês. Como consultar A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS. Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Fonte: EBC

Clipping
Milhões correm risco de desnutrição com alta do preço do trigo

A guerra na Ucrânia, que paralisou as exportações de trigo do país, manterá os preços globais altos na temporada 2022/23, colocando milhões de pessoas em risco de desnutrição, disseram a agência de alimentos da Organização das Nações Unidas e a OCDE nesta quarta-feira (29). A Rússia e a Ucrânia são o primeiro e o quinto maiores exportadores de trigo do mundo, respondendo por 20% e 10% das vendas globais, respectivamente, mas a invasão da Ucrânia pela Rússia e o fechamento do Mar de Azov e do Mar Negro praticamente interromperam as exportações. As exportações de grãos da Ucrânia estão atualmente em apenas 20% da capacidade, já que os canais alternativos, como ferroviário e rodoviário, não são tão eficientes quanto as rotas marítimas, disseram a Organização para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). As projeções da FAO/OCDE sugerem que os preços do trigo em 2022/23 podem ficar 19% acima dos níveis pré-guerra se a Ucrânia perder totalmente sua capacidade de exportação e 34% mais altos se, além disso, as exportações da Rússia forem reduzidas pela metade. A temporada 2022/23 começa em 1º de julho no Hemisfério Norte. “Com a segurança alimentar já sob pressão, as consequências seriam terríveis, especialmente para os mais vulneráveis”, disse o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, durante uma apresentação do FAO/OCDE Agricultural Outlook 2022-2031. Cerca de 20 milhões de toneladas de grãos deveriam deixar a Ucrânia até o final do próximo mês para dar espaço às safras deste ano e evitar a escassez de alimentos na África, disse a Comissão Europeia no mês passado. As negociações diplomáticas estão em andamento para abrir uma rota marítima alternativa. Se as exportações russas fossem afetadas, a desnutrição aumentaria cerca de 1% globalmente em 2022/23, o equivalente a cerca de 8 milhões a 13 milhões de pessoas, dependendo da suposta gravidade da redução das exportações, disse a FAO em um estudo separado. Um cenário que simula um grave déficit de exportação da Ucrânia e da Rússia continuando em 2022/23 e 2023/24, e assumindo nenhuma resposta de produção global, sugere um aumento no número de desnutridos em cerca de 19 milhões de pessoas em 2023/24.

Clipping
Governo de Pernambuco já repassou R$ 96 milhões para assistência às vítimas das chuvas

Estado também investiu cerca de R$ 25 milhões na regularização do abastecimento de água nos municípios atingidos e na recuperação de estradas O Governo do Estado liberou R$ 124,7 milhões para o pagamento do Auxilio Pernambuco às vítimas das chuvas. Desse total, R$ 96 milhões já foram repassados a 16 municípios, beneficiando 64 mil famílias. Outros 15 municípios estão em processo de apresentação de documentos para obter o dinheiro. Além dos recursos assistenciais, o Governo de Pernambuco investiu outros R$ 25 milhões, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Compesa, no restabelecimento da circulação de veículos e pedestres nas rodovias estaduais e na regularização do abastecimento de água nos municípios atingidos pelos temporais. “Nossas equipes têm trabalhado para minimizar os danos materiais das chuvas e para conceder assistências às famílias das vítimas”, afirmou o governador Paulo Câmara. Por recomendação do governador, a Compesa também suspendeu, pelo período de 90 dias, a cobrança da tarifa às famílias diretamente atingidas pelas fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Zona da Mata.