Para o encontro dos governadores do Semiárido nordestino com a presidente Dilma Rousseff (PT), no dia 2 de abril, em Fortaleza, o pernambucano Eduardo Campos (PSB) deverá levar duas sugestões com o objetivo de amenizar os efeitos da seca. Uma delas será a defesa da anistia às dívidas da agricultura familiar para reconstruir a base econômica no campo. A outra é discutir mecanismos para desburocratizar o repasse de verbas nas entre os entes federados. Neste caso, o socialista vai apresentar a experiência do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), criado em fevereiro passado, e que vai injetar R$ 228 milhões nos cofres das prefeituras pernambucanas.

Para Eduardo Campos, o Governo Federal tem que ter coragem para utilizar os empréstimos subsidiados aos grandes grupos econômicos para custear a anistia da agricultura familiar. “O olhar na reconstrução passa por reabilitar a agricultura familiar do Nordeste e não tem como reabilitar nessas velhas rolagens das dívidas. Ou a gente tem a coragem de enfrentar e anistiar a agricultura familiar, porque como é que você vai, a partir de um solo seco, acumulando duas, três dívidas de safras que deram zero poder tomar novo dinheiro para pagar seu sustento e pagar a dívida de três, quatro safras?”, indagou. “Na hora que a gente está emprestando dinheiro subsidiado a grandes grupos econômicos a gente tem que ter a coragem de pagar a agricultura familiar”, acrescentou.

Já para desburocratizar os entraves no que tange ao repasse de recursos públicos entre os entes federados, Eduardo Campos vai propor replicar o modelo que será implantado em Pernambuco, de fundo a fundo. Para tanto, o governador citou que os ministérios da Saúde e Educação usam essa experiência para aplicar verbas do SUS e Fundeb. O gestor socialista garantiu, contudo, que todas as transações entre União, Estados e municípios deverão ser fiscalizadas pelos órgãos de controle, a exemplo dos Tribunais de Contas e da União e da Controladoria Geral da União.

Modelo arcaico

Indagado se o atual modelo adotado pelo Governo Federal para repasse de recursos aos Estados e municípios é arcaico, o governador Eduardo Campos cravou que a gestão precisa ser aperfeiçoada. Na opinião do socialista, é preciso encurtar os prazos e fazer o trabalho integrado para liberar verbas aos entes que vivem em situação de emergência. O presidenciável procurou afastar que sua declaração tem um ponto de crítica ao padrão adotado pela União.

“Em algumas questões é um modelo que precisa ser aperfeiçoado. É preciso encurtar os prazos e fazer as coisas a muitas mãos. Aqui não é nenhum ataque, é fazer uma racionalização dos processos porque, às vezes, o caminho que dá segurança, as leis que foram feitas no passado não foram feitas para situações de emergência. Foram feitas para situações de normalidade”, opinou Eduardo Campos.

Fonte: Folha-PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)