Neste mês de junho comemoram-se duas importantes datas: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e o Dia Internacional de combate à violência ao Idoso, respectivamente, no dia 12 e 15.

O trabalho infantil é um fenômeno social presente na história do Brasil e, infelizmente, existem milhões de crianças e adolescentes que ainda trabalham e são privados de direitos básicos como educação, saúde, lazer e liberdades individuais. Estima-se que 115 milhões de crianças ao redor do mundo estejam envolvidas com trabalhos perigosos, com riscos para saúde, segurança e vida. O problema afeta países industrializados e em desenvolvimento.

Em resposta a essa situação, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2002, incentiva a realização de mobilizações no dia 12 de Junho – Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e dos estados para o grave problema do trabalho infantil.

O Dia Contra o Trabalho Infantil é um estímulo para que todas as nações adotem normas para ações sólidas. Por meio delas, deve-se melhorar a qualidade da informação sobre acidentes ocupacionais, reconhecimento de riscos, desenvolver políticas para proteção das crianças, inspecionar o trabalho e garantir o acesso à educação.

Em 15 de junho é celebrado o Dia Internacional de Combate a Violência contra Idosos. O objetivo da data é, segundo o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso(CNDI), criar uma consciência mundial, social e política da existência da violência contra a pessoa idosa, e, simultaneamente, disseminar a ideia de não aceitá-la como normal.

Segundo levantamento feito pelo Centro de Apoio e Prevenção contra a Violência à Pessoa Idosa, dentre os tipos de crimes cometidos contra a pessoa idosa destacam-se os referentes a ameaças, maus tratos, furto, danos materiais, constrangimento ilegal, perturbação da tranquilidade, empréstimo consignado, violação de domicílio, fraude, roubo, violência física, psicológica e sexual.

Denúncias de crimes contra idosos são cada vez mais comuns no Brasil. De janeiro a novembro de 2012, o Disque 100, telefone da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, registrou mais de 21 mil denúncias. No mesmo período de 2011, foram pouco mais de 7 mil, aumento de quase 200%.

Dados do IBGE mostram que a população de idosos cresce de forma acelerada. Estima-se que até 2020 o país tenha 40 milhões de pessoas acima de 60 anos. Com isso, seremos o sexto país com mais idosos no mundo.

No Brasil, 65% dos idosos consideraram maus-tratos a forma preconceituosa como são tratados pela sociedade em geral: as baixas aposentadorias, os desrespeitos que sofrem no transporte público e a falta de leitos hospitalares para idosos.

A violência contra a pessoa idosa é um fenômeno universal e representa um importante problema de saúde pública, com prevalência tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento. Somente nas últimas décadas é que o tema da violência contra a pessoa idosa tem recebido a atenção da sociedade civil e do Estado.

Casos de abandono e maus-tratos devem ser denunciados às delegacias e ao Ministério Público. Algumas cidades têm atendimento especial para os idosos, mas todas as denúncias podem ser registradas em delegacias normais. Se a vítima for mulher o caminho é procurar as delegacias de mulheres.

GONZAGA PATRIOTA é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)