O grupo de funcionários da Prefeitura de São Paulo suspeito de fraudar o Imposto sobre Serviços (ISS) também cometeu irregularidades em relação a cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), segundo indicam gravações telefônicas reveladas pelo Fantástico deste domingo (10).

A escuta mostra os auditores Carlos Augusto Di Lallo Amaral e Luís Alexandre Magalhães, presos na última semana de outubro, falando sobre fraude e investigação feita pela Ministério Público de São Paulo e pela Controladoria Geral da Prefeitura no primeiro semestre de 2013.

“O IPTU não pegaram”, afirmou Di Lallo. Luís Alexandre, que na conversa se mostrava nervoso por uma suposta traição dentro da quadrilha, respondeu que denunciaria o esquema. “Eu faço pegar. A gente fez um monte de coisa no IPTU”, disse. Na sexta-feira (8), o prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que membros da quadrilha também fraudaram o IPTU fazendo mudanças cadastrais.

A escuta também revela que a cobrança de propina não começou em 2006, como indicavam as investigações. Luís Alexandre afirmou ter relatórios desde 2002. A investigação culminou com a prisão de quatro auditores no dia 30 de outubro. Eles já deixaram a prisão temporária, e serão denunciados à Justiça pela prática de diversos crimes, segundo o Ministério Público.

Secovi
A reportagem do Fantástico também mostra que os promotores que investigam o caso passaram a desconfiar que o Secovi, o Sindicato da Habitação, que representa empresas do ramo imobiliário, estava dando alertas para os fiscais. O Secovi tinha sido procurado para ajudar nas investigações. A suspeita é baseada em um diálogo entre Ronilson e Eduardo Barcellos, outro dos auditores suspeitos de participar do esquema.

Na conversa, Barcellos diz a Ronilson que o Secovi promete não contar nada à Justiça se os auditores também ficarem de boca fechada. Barcellos repete o que o representante do Secovi teria dito: “Teve uma reunião assim, assim, assim, assado. Da nossa parte eu não sei de nada. Eu queria garantia da parte de vocês, que não sai nada de lá também”, disse.

Em nota ao Fantástico, o Secovi afirmou que não teve qualquer contato com o Eduardo Barcellos, e não mandou ninguém para falar em nome da entidade. O sindicato diz ainda que aguarda a conclusão das investigações para apurar a responsabilidade criminosa de quem falou em nome do Secovi sem autorização. Também afirma que se colocou à disposição para auxiliar nas investigações.

 Conexão Miami! Surge uma conta na Flórida, ligada a um dos auditores suspeitos de uma fraude milionária em São Paulo!

“Eu tô falando a respeito da conta “Concentração”, diz Vera.

O golpe, estimado em meio bilhão de reais, pode ser maior… “A gente fez um monte de coisa no IPTU”, declara Luís Alexandre.

Gravações inéditas! Novas informações! Uma quadrilha, agindo dentro da Prefeitura de São Paulo.

Miami, Flórida. Uma das cidades mais visitadas por brasileiros nos Estados Unidos. A grande maioria viaja como turista, mas pelo menos um funcionário da Prefeitura de São Paulo tinha outro interesse nesse paraíso americano.

Escutas telefônicas feitas com autorização judicial mostram que Luís Alexandre Cardoso de Magalhães tinha por lá uma conta bancária que ele nunca declarou no imposto de renda.

Luís Alexandre está envolvido em uma fraude que pode chegar a R$ 500 milhões. Ele é um dos auditores da Prefeitura de São Paulo suspeitos de cobrar propina de construtoras para que elas pagassem um valor bem mais baixo de ISS, o Imposto Sobre Serviço.

Em uma ligação feita este ano, Luís Alexandre é procurado por uma funcionária de nome Vera, do Banco de Descontos de Israel. Esse banco, presente em 23 países, incluindo o Brasil, tem sede em Tel Aviv e uma filial em Miami. A chamada partiu de uma sala do prédio onde fica o banco na Flórida.

No primeiro momento Alexandre desconversa, e pede para falar com a funcionária mais tarde.

Luís Alexandre: Qual é o assunto que a senhora quer tratar comigo, dona Vera?
Vera: Es estou falando a respeito da conta “Concentração”…
Luís Alexandre: Me dá um telefone que eu vou ligar de um outro aparelho.
Vera: O número é, o código é 305… É Miami…

Este diálogo é uma das provas reunidas pela investigação com outros quatro auditores fiscais da Secretaria de Finanças paulistana, acusados de participar do esquema.

Luís Alexandre, que passou cinco dias preso, decidiu colaborar com a Justiça e saiu da cadeia há uma semana. Carlos Augusto Di Lallo, Eduardo Barcellos e Ronilson Bezerra foram soltos neste sábado (9).

A polícia apreendeu outra prova importante: uma gravação feita pelo próprio Luís Alexandre no primeiro semestre, de uma conversa dele com os comparsas Carlos Di Lallo e Ronilson Bezerra.

Foi em um bar no bairro do Tatuapé. No diálogo, Alexandre está brabo porque só ele, Carlos Di Lalo e Barcelos estavam sendo investigados. Ronilson tinha ficado de fora.

O trecho a seguir foi divulgado em primeira mão pelo Jornal Nacional esta semana:

Luís Alexandre: Eu, o Lalllo e o Barcellos não vamos pagar o pato nessa p… toda. Eu te dei muito dinheiro. Te dei muito dinheiro.
Ronilson: Você sabe por que que você me deu dinheiro? Você sabe por quê? Porque eu te deixei lá.
Luís Alexandre: Isso. Estão está todo mundo junto. Ninguém vai mexer no meu patrimônio, tá? Porque ser bandido também é difícil e eu vou preservar o meu emprego.
Ronilson: Nós temos que padronizar o discurso.

O Fantástico teve acesso à discussão completa entre os auditores. Na sequência, o clima esquenta entre os três. Luís Alexandre e Carlos Di Lallo pressionam Ronilson e acabam dizendo que o esquema não fraudava só ISS, mas também o IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano.

Carlos Di Lallo: Todos esses anos, nós levamos dinheiro, quem pagou o pato?
Luís Alexandre: O Habite-se!
Carlos Di Lallo: O Habite-se! Não pegaram o IPTU. O IPTU não pegaram.
Luís Alexandre: Mas eu faço pegar! Eu faço pegar! A gente fez um monte de coisa no IPTU.

A gravação mostra também que a cobrança de propina não começou só em 2006, como indicavam as investigações. Luís Alexandre afirma ter registros da contabilidade do crime.

Luís Alexandre: Vocês não queriam relatório igual empresa? Não tinha que fazer um relatório? Mostrar? Relatório! Tem o número, contribuinte, tudo bonitinho. Só que eu tenho isso desde 2002. Então, tem que citar só o ISS? Vai entrar o IPTU também. Vai todo mundo!

Segundo a investigação, Luís Alexandre cita na conversa o nome de outro auto funcionário da Secretaria de Finanças: Leonardo Leal Dias da Silva. Ele também foi auditor fiscal, e hoje é diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança.

Leonardo sabia sobre a investigação da controladoria. De acordo com o Ministério Público, Luís Alexandre diz, na escuta,, que Leonardo, que ele chama de Léo, passava as informações para a quadrilha.

Luís Alexandre: Léo falou para mim: ‘Ó, é melhor você coordenas o teu imposto de renda, tudo bonitinho, que o cara vai vir pra cima de vocês. Não tenho dúvida!’

Durante a conversa, Ronilson, apontado pela promotoria como chefe do grupo, se defende da acusação dos outros auditores de que ele, Ronilson, teria entregado os comparsas, e diz que vai chamar outras pessoas para esclarecer a confusão.

Nesse ponto Ronilson cita três nomes. O de Leonardo, também de Douglas Amato, o atual subsecretário de Finanças do município, e o atual secretário de governo da prefeitura, Antonio Donato.

Ronilson: Nós vamos trazer Barcellos e nós vamos trazer o Léo junto. Léo e o Douglas aqui. E vamos trazer Donato também. Eu to com vocês, onde vocês quiserem. Pra provar essa p… toda.

No início da investigação, os nomes de Leonardo e Douglas já tinham sido citados por uma testemunha como participantes do esquema.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo diz que há indícios concretos de uma fraude no IPTU e que a Controladoria do município já abriu um processo de investigação.

A mesma nota afirma que Leonardo Leal Dias da Silva foi afastado na última sexta-feira (8). E que em relação a Douglas Amato e Antonio Donato, não há indícios de qualquer envolvimento no esquema.

O Ministério Público alugou um escritório em um prédio no centro de São Paulo bem ao lado e outra sala, chamada de ninho pelos auditores, onde os suspeitos costumavam se reunir para discutir o esquema. Os promotores colocaram microfones para gravar as conversas já que os integrantes evitavam falar do golpe pelo telefone. O Fantástico teve acesso com exclusividade a alguns trechos dessas reuniões.

A partir de gravações, os promotores passaram a desconfiar de que o Sindicato das Empresas de Compra e Venda de Imóveis, o Secovi, estava dando alertas para os fiscais.
O Secovi tinha sido procurado para ajudar nas investigações. O diálogo é entre Barcellos e Ronilson.

Eduardo Barcellos: Tem uma pessoa esperando. Um cara do Secovi.
Ronilson: Que que é Secovi?
Eduardo Barcellos: Construção civil.
Ronilson: Secovi, sei.

Na conversa, Barcellos diz a Ronilson que o Secovi promete não contar nada à Justiça se os auditores também ficarem de boca fechada. Barcellos repete o que o representante do Secovi teria dito:

Eduardo Barcellos: Teve uma reunião assim, assim, assim, assado… Da nossa parte eu não sei de nada. Eu queria garantia da parte de vocês, que não sai nada de lá também. Falou: ‘se vocês garantirem o lado de vocês, nós vamos garantir o nosso’.

Em nota ao Fantástico, o Secovi afirma que não teve qualquer contato com o Eduardo Barcellos, e não mandou ninguém para falar em nome da entidade. O sindicato diz ainda que aguarda a conclusão das investigações para apurar a responsabilidade criminosa de quem falou em nome do Secovi sem autorização. Também afirma que se colocou à disposição para auxiliar nas investigações.

Os advogados de Luís Alexandre, Carlos Di Lallo, Eduardo Barcellos e Ronilson Bezerra disseram que não vão se pronunciar porque não tiveram acesso às informações.
Os promotores já têm uma relação de bens e imóveis que teriam sido comprados com o dinheiro da propina.

“Se eles aplicassem, vivessem com apenas 20% do salário e aplicassem 80% eles teriam que trabalhar 95 anos para justificar o patrimônio que eles tinham”, declara Roberto Bodini, promotor de justiça.

“A justiça decretou o seqüestro dos bens dos servidores, então a nossa ideia é que no futuro esses bens possam ser revertidos à prefeitura”, diz Mário Vinícius Spinelli, controlador-geral do município de São Paulo.

Atualmente, outros 45 servidores públicos com bens incompatíveis com a renda salarial da prefeitura são investigados.

Em uma das últimas gravações feitas pelo Ministério Público, Barcellos e Ronilson ainda esperavam se livrar da Justiça.

Ronilson: Nós vamos sair, se Deus quiser…
Eduardo Barcellos: Aproveita, Deus vai te dar uma nova chance, aproveita essa chance que Ele vai te dar. Endireita a tua vida em todos os sentidos, em adultério, em corrupção, em tudo.