Especialistas discutem direitos dos internautas

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) inicia nesta segunda-feira (2) o curso de Direito da Informática, realizado em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe 5). Coordenado pela juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, o curso ocorre até a próxima quarta-feira (4), no auditório da JFPE, no bairro do Jiquiá, zona oeste do Recife. O curso contará com a presença do desembargador federal Newton De Lucca, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que fará a palestra de abertura sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em seguida, o Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas-Rio e da PUC-Rio, Carlos Affonso Pereira de Souza, falará sobre o projeto de Marco Regulatório da Internet que está em trâmite no Congresso Nacional além de temas como neutralidade da rede, privacidade, liberdade de expressão e responsabilidade civil do provedor e do usuário. Ainda dentro da programação, serão abordados temáticas de segurança na rede como violação de direitos humanos na Internet, o programa PRISM de espionagem americano, proteção do consumidor no comércio eletrônico, direito digital no Brasil e no mundo, censura na Internet, sigilo de dados, investigação e julgamento dos crimes cibernéticos. Na página da JFPE, o participante poderá conferir a programação completa. PALESTRANTES – Carlos Affonso Pereira de Souza (professor da FGV-Rio); César Arthur Carvalho (juiz federal – PE); Demócrito Reinaldo Filho (juiz de direito em PE e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Informática); Ivan Lira de Carvalho (juiz federal – RN); Ivanildo Figueiredo (tabelião e professor da UFPE); Luiz Mário Moutinho (juiz de direito em PE); Marcelo Caiado (chefe da Divisão de Segurança da Informação do Ministério Público Federal); Maria Eugênia Finkelstein (professora da FGV-São Paulo); Newton De Lucca (Presidente do TRF 3ª Região); Renato Ópice Blum (Coordenador do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito) e Thiago Tavares (Coordenador da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos e presidente da ONG SaferNet).

Fonte: Blog de Jamildo

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.