Estado garante mais US$ 400 milhões do BID

imagesO Governo do Estado firmou ontem mais um contrato de empréstimo. Desta vez, a assinatura é com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 400 milhões. De acordo como secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Captação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Edilberto Xavier, a operação de crédito já estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano.

Os recursos têm o objetivo de potencializar os investimentos estaduais. Segundo o BID, a operação consiste em um empréstimo para políticas, que oferece apoio flexível a reformas institucionais e de política com um desembolso rápido de recursos. “No entanto, o Estado tem que cumprir um cronograma para que o desembolso seja liberado”, explicou Xavier. De acordo suas estimativas, 90% dos indicadores previstos em setembro foram realizados, quando houve a negociação formal para a elaboração da minuta do contrato.

O programa do banco tem o objetivo de melhorar a eficiência e a transparência dos gastos públicos, reduzindo pela metade o tempo necessário para a emissão de licenças ambientais e decretos de desapropriação associados a investimentos prioritários, além de obter o aperfeiçoamento dos mecanismos de parcerias público-privadas, entre outros benefícios.

O valor será pago em duas parcelas, sendo a primeira já prevista para dezembro, no valor de US$ 200 milhões. A liberação do dinheiro, no entanto, ainda depende da aprovação do Senado, trâmite obrigatório neste processo de financiamento. “Não temos receio de que o contrato não seja aprovado, inclusive isso deve acontecer ainda no fim deste mês ou no início de novembro”, garantiu o secretário executivo da Seplag.

Os US$ 200 milhões restantes devem ser pagos entre fevereiro e março. O financiamento do BID tem prazo de pagamento de 20 anos, com período de carência de cinco anos. Com o financiamento, estima-se um aumento dos investimentos públicos com “recursos próprios” de 29% para 35% e uma ampliação da arrecadação tributária de 9,3% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2012, para 9,5%, em 2014.

Fonte: Blog da Folha

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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