O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira (14) que, para 2014, haverá redução nos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados. Mantega disse que a orientação é que não haja novos empréstimos ao estados e que haja redução de recursos transferidos do governo federal para o BNDES.

“Haverá uma redução dos empréstimos do BNDES para estados”, disse Mantega, que se reuniu à tarde com o presidente do banco, Luciano Coutinho, na sede do Ministério da Fazenda, em São Paulo, para discutir o programa de investimentos do banco no próximo ano. Segundo ele, só haverá financiamentos que já “estão aprovados, contratados, em tramitação”.

Mantega disse ainda que o governo não vai aprovar novos PAFs, Programas de ajuste Fiscal, que libera espeço fiscal para os estados contratarem empréstimos. Com isso, o governo espera “que menos estados vão bater à porta do BNDES para pedir recursos”.

“Isso significa que se os estados quiserem obter financiamentos, fazer reestruturação de dívida, obter mais vantagens pagando menos juros, poderão fazer com os bancos privados ou os demais bancos públicos”, disse o ministro. “Só que isso não vai requerer aporte do Tesouro para o BNDES, significa que vai diminuir o aporte de recursos para o BNDES a ser feito pelo Tesouro no próximo ano”, disse.

A tendência, segundo o ministro, é que o BNDES esteja mais focado em investimentos que são mais difíceis de conseguir junto ao setor privado, como infraestrutura e indústria pesada, e que haja redução de recursos do governo federal para o banco de fomento.

“A tendência é que haja uma redução de recursos transferidos do governo federal para o BNDES, transferências do Tesouro. Na verdade não são transferências, são empréstimos, porque o BNDES vai devolver futuramente com juros”, afirmou. Segundo ele, a tendência é que o repasse do Tesouro ao banco “chegue a zero”.

“Estamos superando a fase de crise, não só no Brasil, mas no mundo todo e portanto temos agora de voltar a uma equação financeira mais normal, vamos dizer assim, onde o setor privado tem uma participação maior”, disse Mantega. Segundo o ministro, a mudança na política de empréstimos é possível porque o país começa a dar sinais de recuperação. “Uma coisa é sua ação durante a crise e outra quando a crise passa”, disse Mantega.

Para o minsitro, a dívida do governo federal está sob controle e “com o aporte menor do governo federal do BNDES, não vai crescer mais a dívida”.

Investimentos
Mantega prometeu um novo Programa de Sustenação de Investimento (PSI) em 2014, mas de tamanho menor em 2013 e em condições a serem definidas. O programa é voltado ao financiamento de máquinas e equipamentos, caminhões e ônibus com taxas menores. “Certamente todos os valores serão menores do que os de 2013: o desembolso do BNDES, o aporte do Tesouro, o subsídio que estará”, disse o ministro.

O ministro da Fazenda disse ainda que os empréstimos do Tesouro para o BNDEs já estão em trajetória descendente. Em 2009, “para alavancar o investimento no país após a crise”, foram liberados R$ 100 bilhões, em 2011 foram R$ 55 bilhões e a “tendência é chegar a zero”. “O objetivo é que nos próximos anos não haja mais empréstimos do Tesouro para o BNDES”, disse.

O ministro explicou que, por um lado, isso será possível por conta do foco dos empréstimos do BNDES e porque os pagamentos ao BNDES vêm aumentando.

Novo indexador
A substituição da Selic como indexador da dívida dos estados pode ser feita retroativamente para todos os estados, disse Mantega. São 180 municípios que vão se beneficiar com essa retroatividade, que vão contnuar com a dívida menor, mas vão continuar a pagando, o equivalente a 13% da receita corrente líquida todo mês para o Tesouro, continuarão a fazer superávit primário.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)