Ética e sigilo profissional do advogado

Em algumas profissões, o sigilo entre profissional e cliente é algo umbilicalmente ligado ao respectivo ofício, por fatores econômicos, mercadológicos, de integridade intimista, confiabilidade, segurança, etc.

A advocacia se enquadra nestas profissões em que o sigilo entre profissional e cliente mais se mostra evidente e onde se busca preservá-lo como fator fundamental, tanto que fora destinado capítulo à parte, tratando da matéria, no Código de Ética e Disciplina da OAB.

O que mais inspira a relação cliente/advogado é a confiança, enquanto fator de primordial importância. Como confiar num profissional que não guarda sigilo? Ainda mais quando diz respeito a informações profundamente intimistas e/ou relativas ao direito do cliente?

Em paralelo, o advogado deve ter em mente que o seu cliente, naquele exato momento, pode encontrar-se sob a influência de grande emoção, angústia, temor, abalo. Por isto, é de fundamental importância deixar transparecer para ele total segurança e confiabilidade. No exato momento do atendimento a uma causa de ordem pessoal, muitas vezes o advogado se equipara a um padre, pastor, psicólogo, pai/mãe ou amigo mais íntimo. Enfim, é o seu confidente para aquele determinado problema.

Esse assunto é tão sério e fechado que nem mesmo uma ordem judicial poderá obrigar o advogado a revelar informações/segredos repassados por seu cliente. O sigilo profissional do advogado está inserido na “lei” que disciplina a conduta desses profissionais, qual seja, o Código de Ética e Disciplina da OAB, além de constituir infração administrativa passível de censura, além de também configurar crime para o advogado que transgredir a norma.

PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 25-03-2013 – SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO

Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.