Ética e sigilo profissional do advogado
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Clipping
Em algumas profissões, o sigilo entre profissional e cliente é algo umbilicalmente ligado ao respectivo ofício, por fatores econômicos, mercadológicos, de integridade intimista, confiabilidade, segurança, etc.
A advocacia se enquadra nestas profissões em que o sigilo entre profissional e cliente mais se mostra evidente e onde se busca preservá-lo como fator fundamental, tanto que fora destinado capítulo à parte, tratando da matéria, no Código de Ética e Disciplina da OAB.
O que mais inspira a relação cliente/advogado é a confiança, enquanto fator de primordial importância. Como confiar num profissional que não guarda sigilo? Ainda mais quando diz respeito a informações profundamente intimistas e/ou relativas ao direito do cliente?
Em paralelo, o advogado deve ter em mente que o seu cliente, naquele exato momento, pode encontrar-se sob a influência de grande emoção, angústia, temor, abalo. Por isto, é de fundamental importância deixar transparecer para ele total segurança e confiabilidade. No exato momento do atendimento a uma causa de ordem pessoal, muitas vezes o advogado se equipara a um padre, pastor, psicólogo, pai/mãe ou amigo mais íntimo. Enfim, é o seu confidente para aquele determinado problema.
Esse assunto é tão sério e fechado que nem mesmo uma ordem judicial poderá obrigar o advogado a revelar informações/segredos repassados por seu cliente. O sigilo profissional do advogado está inserido na “lei” que disciplina a conduta desses profissionais, qual seja, o Código de Ética e Disciplina da OAB, além de constituir infração administrativa passível de censura, além de também configurar crime para o advogado que transgredir a norma.
PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 25-03-2013 – SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO
Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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