O ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho, o ex-secretário de segurança pública de São Paulo Pedro Franco de Campos, desembargadores e ex-funcionários do complexo penitenciário do Carandiru começam a depor nesta terça-feira (16) como testemunhas de defesa de 26 policiais militares acusados pela morte de 15 internos da antiga Casa de Detenção. O julgamento acontece no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo.

O júri teve início nessa segunda-feira (15) com o depoimento de cinco testemunhas de acusação: três sobreviventes do massacre, um agente penitenciário do Carandiru e um perito criminal aposentado, que, à época, assinou o laudo do IC (Instituto de Criminalística) sobre as condições do local. Nem os promotores Fernando Silva e Márcio Friggi, nem a advogada Ieda Ribeiro de Souza falaram com a imprensa no primeiro dia de julgamento.

Nos dias que antecederam o júri, a advogada dos PMs classificou como “essencial” o depoimento do ex-governador, à medida em que, segundo ela, Fleury é quem poderá esclarecer de onde partiram as ordens para que os policiais invadissem o pavilhão 9. Foi nesse prédio em que todos os 111 internos foram assassinados, mas os julgamentos foram separados em quatro partes pelo juiz do caso, José Augusto Nardy Marzagão, uma vez que grupos distintos da PM teriam sido responsáveis pelos assassinatos em andares diferentes do pavilhão.

A previsão do magistrado é que todos os 79 policiais que são réus sejam julgados até o final deste ano.

Ao UOL, no último dia 8, o ex-governador disse que, se fosse intimado, compareceria para depor.

Sobreviventes depõem em 1º dia de júri

O júri começou nessa segunda após dois adiamentos em menos de três meses: o primeiro, em janeiro, a pedido de Ministério Público e defesa, a fim de que nova perícia de confronto balístico fosse feita –possibilidade negada pelo IC –, e o segundo no último dia 8, depois que uma jurada passou mal e o Conselho de Sentença teve que ser desfeito.

Ontem, o novo conselho sorteado teve composição praticamente oposta ao de cinco mulheres e dois homens do da semana passada: agora, serão seis homens e uma mulher que deinirão o futuro dos réus. Novamente, dois dos PMs faltaram ao julgamento –possibilidade que a lei facilta a réus em liberdade.

Os três sobreviventes negaram que os internos tivessem reagido com armas de fogo à entrada dos policiais, assim como rechaçaram que o pavilhão 9 tivesse sido palco de uma rebelião que justificasse a ação da PM com a força empregada. Segundo eles, houve um acerto de contas entre duas quadrilhas, situação que não seria exatamente uma novidade no contexto da antiga Casa de Detenção.

“PMs gritavam como se marcassem gols”, relata agente penitenciário

Um dos depoimentos mais contundentes do primeiro dia de júri foi o do agente penitenciário Moacir dos Santos, que relatou em detalhes ao juiz e aos jurados como foi a entrada dos policiais no prédio durante o conflito. Segundo Santos, então funcionário do presídio, os oficiais da Rota desrespeitaram uma comissão de negociação que se formava para tentar mediar o conflito e “gritavam como índios, ou como se marcassem um gol”.

“Passei para ele [um dos PMs] quem estava no pátio e quem estava na briga. Quando abriu o portão, tudo o que tinha sido combinado entre as autoridades caiu por terra –vi presos rendidos sendo metralhados”, afirmou a testemunha, referindo-se a internos que estavam no pátio, fora da briga, voltando de áreas como a capela ou o campo de futebol.

“Não respeitaram nem o coronel Ubiratan [Guimarães]”, disse, referindo-se ao comandante da operação, assassinado em 2006, em São Paulo.

O agente penitenciário disse ainda acreditar em uma razão específica para que o resultado da operação, finalizada pouco após as 2h do dia 3 de outubro daquele ano, só fosse divulgado pelas autoridades no dia seguinte, no final da tarde: era dia de eleições municipais. “Tinham que despistar”, disse.

Não queriam perícia no Carandiru, diz perito

A testemunha que fechou os depoimentos pela acusação foi o perito criminal aposentado Osvaldo Negrini Neto, para quem a remoção de cadáveres dos locais em que 111 presos foram assassinados e o sumiço de ao menos 200 cápsulas deflagradas durante o massacre são os indícios que de a polícia não queria que fosse feita perícia no pavilhão 9.

“A única coisa que não conseguiram violar foram as marcas das paredes. A história estava escrita nas paredes”, disse Negrini Neto em depoimento.

Conforme o perito, no dia do massacre e nos cinco dias subsequentes ele fez perícias nas celas e constatou que, além de marcas de sangue, havia dezenas de marcas de rajadas de metralhadoras nas paredes delas. “No terceiro pavimento [onde morreram mais de 70 presos], vi uma infinidade de celas com buracos de balas (…). Mas não encontrei nenhum projétil, nenhuma cápsula, nada, apenas mais de 200 cavidades”, declarou. “A preservação do local, no mínimo, falhou”.

Negrini Neto confirmou ter recebido da PM armas supostamente apreendidas de presos –a defesa dos PMs, por exemplo, alega que os oficiais agiram para conter uma conter uma rebelião de homens que estariam armados.

Fonte: Uol Notícias

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)