Facebook e a Microsoft golpearam os cordos com o governo dos EUA para liberar informações limitadas sobre o número de pedidos de vigilância que recebem, uma vitória modesta para as empresas que lutam com as consequências da divulgação de um governo de coleta de dados através de seu programa secreto.

Nesta sexta feira 14 o facebook tornou se a primeira a lançar números agregados de pedidos, dizendo em seu blog que recebeu entre 9.000 e 10.000 pedidos dos EUA para os dados do usuário no segundo semestre de 2012, abrangendo 18 mil para 19 mil das contas de seus usuários. Facebook tem mais de 1,1 bilhão de usuários em todo o mundo.

A maioria dos pedidos são inquéritos policiais de rotina, uma pessoa familiarizada com a empresa, mas sob os termos do acordo com o Departamento de Justiça, o Facebook está impedido de dizer quantos eram ordens secretas emitidas ao abrigo da Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira. Até agora, todas as informações sobre os pedidos sob FISA, incluindo a sua existência, foram consideradas segredo.

Microsoft disse que tinha recebido pedidos de todos os tipos de informações sobre cerca de 31.000 contas de consumo no segundo semestre de 2012. Em um “relatório de transparência” Microsoft publicou no início deste ano, sem incluir questões de segurança nacional, ele disse que tinha recebido pedidos criminais envolvendo 24.565 contas para todos 2012.

Se metade dessas solicitações veio na segunda parte do ano, os pedidos de informação constituem a maior parte das investigações do governo. Microsoft não contestou essa conclusão.

O Google anunciou na sexta-feira que estava a negociar com o governo e que o ponto de discórdia era se ele só poderia publicar uma figura combinada para todas as solicitações. Ele disse que seria “um passo para trás para os usuários”, porque já irrompe pedidos criminais e Cartas de Segurança Nacional, um outro tipo de investigação de inteligência.

Facebook, Google e Microsoft tinham informado publicamente as autoridades norte-americanas, que lhes permitam revelar o número e o alcance dos pedidos de vigilância após documentos vazados para o Washington Post e The Guardian sugeriu que o governo havia dado “acesso directo” para os seus computadores como parte de um programa da Agência de Segurança Nacional chamado Prism.

As divulgações sobre Prism, e revelações relacionados sobre coleção ampla de registros telefônicos, têm provocado preocupação generalizada e audiências no Congresso sobre o escopo e a extensão da coleta de informações.

As grandes empresas de Internet, em particular, foram rasgadas pela necessidade de obedecer às leis norte-americanas que proíbem praticamente qualquer discussão sobre os pedidos de inteligência estrangeiros e a necessidade de amenizar os clientes.

“Esperamos que isto ajude a colocar em perspectiva os números envolvidos e coloca para descansar algumas das afirmações hiperbólicas e falsa em alguns recentes relatos da imprensa sobre a freqüência e o alcance das solicitações de dados que recebemos,” Facebook escreveu em seu site.

Facebook disse que vai continuar a pressionar para divulgar mais informações. A pessoa familiarizada com a empresa disse que pelo menos parcialmente cumpridas as solicitações legais dos EUA 79 por cento do tempo, e que, geralmente, virou apenas o endereço de e-mail do usuário e endereço de Protocolo de Internet e o nome, e não o conteúdo de postagens da pessoa ou mensagens.

Fonte: BBC

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)