O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) prestou depoimento no início da tarde desta sexta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal em ação na qual é acusado de estelionato.

O interrogatório estava marcado para 14h30, mas de acordo, com informações do gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação penal, o parlamentar chegou por volta das 12h e prestou depoimento a um juiz auxiliar. Com isso, não havia jornalistas nos momentos em que o deputado chegou e deixou a sala do interrogatório, em um prédio anexo ao edifício principal do STF. Ele entrou e saiu pela garagem, segundo o gabinete de Lewandowski.

Marco Feliciano passou a ser alvo de manifestações e protestos em várias partes do paísdepois de ter sido eleito, em março, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Os protestos são motivados por declarações do parlamentar interpretadas comohomofóbicas e racistas. Denunciado em outro inquérito pela Procuradoria Geral da República, sob a acusação de discriminação, o parlamentar, que é pastor, afirmou ao apresentar defesapor escrito que a Bíblia e a história mostram que os africanos foram alvos de uma “maldição” de Noé devido ao “primeiro caso de homossexualismo da humanidade”.

Nesta sexta no STF, Feliciano aguardou pouco mais de uma hora para ser ouvido. O depoimento do deputado, que durou cerca de 30 minutos, ocorreu a portas fechadas. Além do deputado, estavam presentes o advogado dele, o juiz e um representante do Ministério Público.

O depoimento ocorreu a portas fechadas, mas áudio e vídeo foram gravados para que o ministro relator possa assistir posteriormente. Não foi divulgado pelo STF o teor do depoimento. O ministro Lewandowski disse que vai avaliar se libera nos próximos dias a transcrição do que foi dito.

Segundo o advogado Rafael Novaes da Silva, que defende o parlamentar, não houve tentativa de evitar os jornalistas.

“Ele chegou de viagem, passou no apartamento, foi para lá. O juiz e o MP estavam lá. Foi naturamente. […] Não tivemos, de forma alguma, intenção de driblar ou combinar.”

O advogado disse que o interrogatório “foi tranquilo”. “Não temos nada a esconder. Foi tudo bem tranquilo, durou meia-hora”. Sobre o teor do depoimento, ele afirmou que o Supremo deve liberar o conteúdo. “A avaliação é positiva. Nosso trabalho foi feito. O deputado falou a verdade como sempre foi feito desde o inicio. Vamos aguardar o curso do processo e confiamos no julgamento do Supremo.”

As acusações
A denúncia de estelionato foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2009, antes de Feliciano tomar posse como deputado federal.

O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado que ele adquiriu ao se tornar parlamentar. Em outro processo, Feliciano foi acusado pela Procuradoria Geral da República do crime de discriminação.

A acusação afirma que o parlamentar, que é pastor evangélico, firmou contrato para participar de um evento religioso, mas não compareceu. Na ação, o deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$ 13.362,83 simulando um contrato “para induzir a vítima a depositar a quantia supramencionada na conta bancária fornecida”.

O processo tem 261 páginas. Após interrogar Feliciano e testemunhas, o plenário do Supremo vai decidir se ele será ou não condenado.

O advogado Rafael Novaes da Silva afirmou que se trata de um “desacordo comercial”. Segundo ele, Feliciano não compareceu em razão de outros compromissos e, inicialmente, tentou devolver os valores recebidos, mas os organizadores não quiseram receber. Posteriormente, afirma o advogado, os valores foram ressarcidos.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)