Tamires Coutinho tem 18 anos e cursa o 4º período de jornalismo na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na época em que ingressou no ensino superior, em 2011, tinha apenas 16 anos. Ela passou no vestibular quando ainda fazia o 2º ano do ensino médio. E, para a estudante, a educação básica terminou logo em seguida. Com os pais, Tamires foi a um cartório, solicitou sua emancipação (mecanismo legal que permite a menores de 18 anos adquirirem direitos civis), e depois encarou um curso supletivo de menos de um mês, na Paraíba. Com documento comprovando aprovação no supletivo, fez a matrícula na faculdade. Essa tem sido a realidade de muitos jovens aprovados no vestibular antes de concluir o 3º ano. O assunto tem provocado polêmica em torno da obrigatoriedade do ensino básico (já que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), no artigo 35, deixa claro que o ensino médio deve durar, no mínimo, três anos).

Ainda mais novo que Tamires, Mateus Guia, 14, foi aprovado em engenharia no último vestibular da UFPE. Ele acaba de ingressar no 3º ano do ensino médio e pretende concluir o curso. “Não me sinto maduro para entrar numa faculdade agora”, declara. Ao final do ano fará vestibular novamente e, caso aprovado, começará engenharia ou direito (ele ainda tem dúvidas sobre o curso), aos 15 anos. A mãe de Mateus, a psicóloga Flávia Guia, acredita que em 2014 o filho estará preparado para enfrentar a faculdade. “Mateus já vive uma realidade diferente dos alunos da sua idade há anos, desde que cursava o infantil 2 e pulou para a 1ª série (hoje 2º ano do ensino fundamental).

Sempre conviveu com alunos mais velhos, com cobranças atípicas para alunos da sua idade e nunca apresentou problemas. Pelo contrário, enquanto tentei mantê-lo na turma determinada para sua idade, ele não se adaptou: era disperso, fugia da sala e até dormia. Quando procurei a Secretaria Estadual de Educação e consegui adiantá-lo por dois anos, tudo melhorou. Se meu filho dissesse, agora, que queria entrar na faculdade, confiaria nele e correria atrás para garantir esse direito”, afirma.

O advogado João Bosco de Albuquerque explica que, no caso de Mateus, seria mais difícil tentar ingressar na faculdade sem concluir o ensino médio, já que ele tem menos de 16 anos. “Só a partir dessa idade os pais podem comparecer ao cartório e solicitar a emancipação para que o jovem passe a ter capacidade civil plena”, esclarece.

EXIGÊNCIA – A pró-reitora para assuntos acadêmicos da UFPE, Ana Cabral, explica que a universidade não exige idade mínima para que um aluno ingresse em um dos cursos. “Desde que o candidato apresente documento comprovando a conclusão do ensino médio entendemos que pode começar a estudar. Não cabe à universidade julgar quem está preparado ou não para ingressar num curso de nível superior”, ressalta.

Na opinião da psicopedagoga Jaidenise Azevedo, o estudante deve cumprir todas as etapas do ensino básico para chegar à universidade. “Não sou a favor de que alunos entrem numa faculdade sem ter cursado o ensino médio completo. O estudante pode até se dar bem em relação ao conteúdo aprendido, mas poderá ter prejuízos referentes a relacionamentos com colegas e professores e a cobranças feitas na faculdade. Tenho mais de 20 anos de experiência em educação e é muito comum encontrar crianças que aprendem a ler rapidamente”, registra. Por esse motivo, argumenta, alguns pais decidem adiantar o estudo dos filhos, fazendo com que eles pulem etapas.

Fonte: JC Online

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)