Financiamento do Bird vai garantir investimentos no estado

aDiante do cenário de crise financeira e da lentidão nos repasses do governo federal, o governo Eduardo Campos (PSB) pode respirar aliviado com a aprovação do empréstimo de US$ 550 milhões – cerca de R$ 1,2 bilhão – pelo Banco Mundial (Bird). Sem o financiamento, o estado poderia ter dificuldade em cumprir as metas de investimentos. O valor representa 34% do total de investimentos previstos no orçamento do estado para 2013. De acordo com a Lei Orçamentária, aprovada pela Assembleia Legislativa, o governo prevê investir R$ 3,5 bilhões neste ano.

O empréstimo vai permitir acelerar a conclusão de empreendimentos já em andamento no estado, mas a Secretaria de Planejamento não divulga as áreas em que os recursos serão aplicados. “Essa operação de crédito não possui destinação específica. Ela sempre teve o objetivo de complementar outras fontes de financiamento disponíveis e portanto, o recurso será aplicado em diversos projetos de investimento do governo. Como exemplo, posso dizer que vamos aplicá-lo em obras de mobilidade urbana, abastecimento de água, habitacionais, estradas e mesmo nas áreas de educação e saúde”, destacou o secretário-executivo de Planejamento, Orçamento e Captação, Edilberto Xavier.

A previsão é de que o contrato entre o estado e o Bird seja assinado em agosto. Segundo a Secretaria de Planejamento, o projeto ainda passará por algumas tramitações legais. Ele foi autorizado no dia 11 de julho no Senado. Qualquer operação financeira entre os entes federativos e instituições internacionais devem ser analisados pelo Congresso Nacional.

O financiamento foi captado pela modalidade DPL II (Development Policy Loan), linha de financiamento do Bird que tem como objetivo investimentos para apoiar políticas públicas implementadas pelo governo do estado. De acordo com a Secretaria de Planejamento, o tipo de modalidade do DPL consiste no financiamento de políticas públicas com base em indicadores de resultados. Nela, o estado compromete-se com a continuidade da implementação de políticas públicas em diversos setores, pactuando metas para um conjunto de indicadores de resultados ligados a essas políticas. O tempo total para pagamento do financiamento é de 30 anos, sendo cinco destes de carência.

Fonte: Diario de PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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