Brasília – Um ano após parceria firmada na Rio+20 para operacionalizar recursos do Fundo Amazônia, o Fundo Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram hoje (19), no Palácio do Planalto, os primeiros convênios com entidades da sociedade civil para a execução de projetos. O Fundo Amazônia capta doações para investimentos não reembolsáveis em projetos que auxiliem na proteção, conservação e no uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia.

Ao todo, foram formalizados 18 projetos, no valor de R$ 15,4 milhões, em oito estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Tocantins. Entre os beneficiados estão agricultores familiares, extrativistas e povos indígenas. Participaram da cerimônia os ministros Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República.

Segundo o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit, a meta é aplicar R$ 100 milhões em projetos sustentáveis na Amazônia até 2016. Streit aponta a dificuldade para conseguir licença ambiental como um dos principais gargalos para a obtenção de recursos pelas associações. Para tentar resolver o problema, a fundação está abrindo um escritório em Manaus para atender a toda a região, com engenheiros ambientais e especialistas que vão assessorar as entidades na elaboração dos projetos.

“Algumas vezes, os projetos não atendem a requisitos técnicos, e as associações tentam fazer ao seu modo. Em outros casos, elas [associações] não têm internet. O escritório vai ajudar associações de toda a região a resolver problemas no projeto e obter informações sobre licenciamento mais facilmente nos próprios estados”, disse Streit à Agência Brasil.

Patxon Metuktire, do Instituto Raoni, que teve um projeto de aproximadamente R$ 1 milhão aprovado na área de extrativismo para a produção sustentável de artesanato, além de pequi, mel e óleo de copaíba em Mato Grosso, explicou que o projeto pretende capacitar e gerar renda própria para cerca de cinco etnias, com aproximadamente 5 mil índios no estado. Para ele, no entanto, o objetivo do Fundo Amazônia deve ser maior.

“É preciso fortalecer o fundo para que ele possa, na prática, preservar a floresta e, principalmente, os rios. Queremos proporcionar renda à nossa população para não permitir, por exemplo, a entrada de madeireiros, que derrubam a floresta ilegalmente”, disse Patxon.

A Cooperativa de Produtores Rurais Organizados para Ajuda Mútua (Coocaram) de Ji-Paraná, em Rondônia, que comercializa café e guaraná, tem 336 cooperados e receberá R$ 3 milhões para compra de veículos, equipamentos, construção de terreiros de secagem, assistência técnica, marketing e capacitações. Com os recursos, eles também vão trabalhar com castanha do Brasil, em parceria com povos indígenas e seringueiros.

“Com os recursos do fundo vamos consolidar a proposta do café orgânico na Amazônia ou do café sombreado, como é mais conhecido aqui. Vamos trabalhar as especificações, estruturar as cadeias produtivas e consolidar no mercado, além de levar o nome da Amazônia e do agricultor familiar para todos os países”, disse Leandro Dias Martins, gerente comercial da Coocaram, que desde 2010 exporta café para a Alemanha e a Itália.

A escolha dos projetos pela parceria do Fundo Banco do Brasil com o BNDES foi feita por seleção pública. O principal requisito é a comprovação de sustentabilidade por meio da licença ambiental. Os projetos têm prazo de execução definidos e são acompanhados pelo Fundo Amazônia, que tem entre suas principais fontes de recursos o governo da Noruega, o Banco de Desenvolvimento da Alemanha e a Petrobras.

Fonte: Exame

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)