Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Clipping
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA). As beneficiárias serão mulheres que, em razão da violência doméstica, se separaram de seus maridos ou companheiros.
O Fundo, que será administrado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, vai bancar treinamento profissional para as vítimas, normalmente pobres e dependentes financeiras de seus agressores.
Pela proposta, o Fundo deverá financiar um auxílio mensal igual a um salário mínimo ou um pouco mais. A ajuda deverá ser concedida por 12 meses e o valor viabilizará a oferta de treinamento profissional, para facilitar a recolocação das vítimas no mercado de trabalho.
A composição do fundo contará com 10% da arrecadação anual de multas penais, doação de pessoas físicas dedutíveis do Imposto de Renda, contribuições governamentais e de organismos internacionais e rendimentos de aplicações dos recursos no mercado financeiro.
PROGRAMA MOMENTO JURDICO – DIA 03-06-2013 – FUNDO DE AMPARO A MULHER AGREDIDAS
Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nenhum comentário