O deputado federal Gonzaga Patriota usou a Tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (02), para esclarecer os fatos da cassação do mandato do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio.

“Faço uso dessa tribuna para prestar alguns esclarecimentos sobre os fatos ocorridos na semana passada em Petrolina, no Sertão do São Francisco, que está tendo grande repercussão, sendo veiculado nos meios de comunicação do estado e a nível nacional. Trata-se da cassação do mandato do prefeito de Petrolina Julio Lóssio”, explicou Patriota.

Gonzaga Patriota, presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Comissão de Petrolina, e autor da Ação Eleitoral que cassou o prefeito de Petrolina, afirmou que tem o compromisso de ficar atento para que se cumpram todas as exigências da Lei Eleitoral.

“Como presidente do PSB – Partido Socialista Brasileiro, Comissão de Petrolina, e autor da Ação Eleitoral que cassou o Prefeito, tinha obrigação de chamar à atenção dos petrolinenses para o fato de que quem disputa um pleito político eleitoral, tem que obedecer e cumprir a lei que trata e regulamenta tais eleições, o que pode e o que não pode ser feito ou veiculado em ano eleitoral”, argumentou Gonzaga.

O socialista acrescenta ainda que “a ação que promovi em nome do PSB foi julgada procedente, em Petrolina e, no último dia 27 de agosto, o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ratificou esse decisão de primeira instância, mantendo a cassação do mandato do prefeito Júlio Lóssio, de Petrolina e do seu vice, Guilherme Coelho, deixando-os inelegíveis por oito anos”, disse.

Gonzaga Patriota esclarece que quem julgou a ação proposta foi a justiça eleitoral, o partido fez apenas a denuncia das irregularidades ocorridas em ano eleitoral.

“Com essas explicações quero desmitificar os comentários surgidos em Petrolina, de que eu, Gonzaga Patriota estava perseguindo o prefeito Júlio Lóssio. Quem julgou a ação proposta por mim, em nome do PSB foi a justiça eleitoral, o meu partido fez apenas a denuncia das irregularidades ocorridas em ano eleitoral”, comentou.

Sobre a caminhada promovida pelo prefeito, no último sábado (31) em Petrolina, para protestar contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, Gonzaga Patriota comentou que esta foi uma manifestação chapa-branca pra iludir a população.

“Entendo que promover manifesto, obrigando as pessoas a fazerem mobilização pelas ruas, inclusive, crianças das creches, tentando sensibilizar a população e até as autoridades judiciárias, de que não deve, de que não burlou a legislação eleitoral, não é correto. Essa foi uma manifestação chapa-branca para vender a versão de que a população está solidária a ele, prefeito cassado. Assisti a passeata e pude constatar que ela estava recheada de servidores que ocupam cargos de confiança no Governo municipal”, desabafou Patriota.

O deputado mandou um recado para o prefeito Júlio Lóssio:

“Senhor Julio Lóssio, ao invés dessas manifestações empreitadas, aproveite enquanto está na Prefeitura para realizar um pouco do que o senhor prometeu durante as campanhas, pois, praticamente nada do prometido foi realizado”.

Entenda o caso:

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE) cassou o mandato do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB). A Corte entendeu que o gestor cometeu abuso de poder político ao regularizar em 2012 (ano eleitoral), a situação de 1.500 famílias que ocupavam um terreno no loteamento “Terras do Sul”. O resultado do julgamento foi de 3 votos a 3. O desempate foi do presidente do TRE, desembargador José Fernandes de Lemos.

O desembargador Frederico Carvalho, relator do processo, avaliou que a denúncia não poderia ser interpretada crime eleitoral porque se tratava de uma ação iniciada em 2010, quando o município negociou a compra do terreno. “O trabalho continuou em 2011 e em 2012 a Câmara dos Vereadores aprovou uma lei autorizando o prefeito a fazer doação”, esclareceu.

A Corte, no entanto, entendeu que Júlio Lóssio abusou do poder político, uma vez que ele próprio foi ao local da ocupação para anunciar aos moradores a legalização do terreno. Na eleição de 2012, o prefeito disputou a reeleição. Ao divergir do voto do relator, o desembargador Fausto Campos apresentou um áudio do evento que marcou a entrega dos lotes, onde o discurso do prefeito, na avaliação do magistrado, teria intenções eleitorais. “Fui voto vencido”, declarou Frederico Carvalho.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)